Nova Iguaçu (RJ) - A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deverá reduzir para apenas 20% o número de alunos mantidos pela Prefeitura no programa Mais Educação, caso o Governo Federal não repasse os recursos do programa, até 27 de maio, prazo limite para o encerramento do Censo Escolar de 2015. Procurado, o Ministério da Educação informou que não há atraso nos repasses.
O programa amplia a jornada escolar nas 110 unidades da rede de ensino do município para no mínimo 7 horas diárias, atende atualmente a cerca de 45 mil dos 64 mil alunos. Eles recebem atividades extracurriculares, com acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer; cultura e artes, entre outras práticas fora da sala de aula.
O prefeito da cidade, Nelson Bornier, disse que está tentando agendar um encontro para esses dias, em Brasília, com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a quem pedirá intervenção no sentido de não permitir que o programa Mais Educação seja prejudicado em Nova Iguaçu.
Não há atrasos, diz MEC
Através de nota, o Ministério da Educação afirmou que não há atraso nos repasses. Segundo o órgão, O MEC repassou às escolas do programa Mais Educação, 24 milhões de reais em março deste ano para regularizar o fluxo de 2014 e tem até o final de abril deste ano para repassar o restante, o que inclui a cidade de Nova Iguaçu.
O fluxo de pagamentos da segunda parcela deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira. Desta forma, após a sanção do orçamento 2015, deve ser iniciado o fluxo de pagamentos da segunda parcela, levando em consideração como critério de priorização o saldo em conta das escolas e o prazo final para execução dos 10 meses previstos.
