Rio - Apesar do ligeiro aumento nos royalties este mês, o cenário para 2015 não é favorável às receitas municipais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa 9,7% do que as prefeituras fluminenses arrecadam, está caindo. De janeiro a março deste ano, houve queda real de 2,96% na comparação com o mesmo período de 2014. “O FPM poderá manter seu desempenho fraco durante o ano, com grandes chances de terminar menor do que em 2014, o que afetará, principalmente, municípios menores”, alerta a economista Tânia Vilela, editora do recém-lançado ‘Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2013’. A capital perdeu participação na distribuição do FPM-capitais.
O estudo mostra que, pelo segundo ano consecutivo, o FPM apresenta baixo crescimento, uma vez que depende diretamente da arrecadação do governo federal em Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2014, o repasse do FPM para os municípios do Rio cresceu 2,3% em relação a 2013 (em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2014). Foram transferidos R$ 2,47 bilhões, frente a R$ 2,42 bilhões repassados em 2013.
Já para o economista Ranulfo Vidigal, em 2015 o FPM deve apresentar uma pequena alta, provocada pela mudança na legislação que aumentou a base de cálculo do fundo — mais 1% da parcela do IR e do IPI será destinado ao fundo, sendo metade (0,5%) este ano e a outra metade, em 2016. A volta da alíquota normal do IPI sobre veículos e demais eletrodomésticos e também a alta moderada do IR deverão contribuir. “O aumento não será maior por causa da recessão no setor industrial brasileiro e da redução da empregabilidade no país”, analisa.
Vidigal lembra que este recurso é crucial para os pequenos municípios fluminenses, principalmente no Noroeste Fluminense, Sul Fluminense e Região Serrana. O FPM, no entanto, tem pouca importância nos municípios médios, na capital e nos municípios que recebem volumosos recursos do petróleo.
Produtor de petróleo sente menos
A receita total dos 92 municípios fluminenses soma cerca de R$ 45 bilhões, sendo 24% da capital e 76% do interior. Os altos valores recebidos em royalties e participações especiais do petróleo por alguns municípios faz diminuir a importância do FPM no total de suas receitas. De acordo com o anuário, em 2013, a participação no fundo chegou a 17,6% nos municípios com até 25 mil habitantes, 5% naqueles com mais de 300 mil moradores, e de 1,3% da capital.
“Quanto menor o município maior a importância relativa do FPM”, diz Vidigal. Segundo ele, hoje no estado quem mais depende do fundo são Mesquita e Nilópolis (24%); Cambuci (23%); São Fidélis (22%) e Bom Jesus do Itabapoana (21%). Em Casimiro de Abreu (produtor de petróleo), o FPM representa apenas 5% da receita total, enquanto em São Pedro da Aldeia chega a 17% e em Itaguaí, 6%. “Tempos de recessão como os atuais são de ‘sufoco’ para quem depende muito desse repasse.”
