Rio - Alvo de uma investigação aberta pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Magé, Nestor Vidal (PMDB), nega as denúncias de existência de funcionários fantasmas e irregularidades em contratos com prestadores de serviços. Nesta entrevista ao DIA, ele dispara contra os opositores e admite sofrer ameaças físicas, morais e psicológicas.
Após dispensar 2% de servidores concursados e cortar investimentos, por conta da queda na arrecadação, Nestor garante fechar o ano com salários e 13º em dia. Segundo ele, o gasto com saúde e educação ultrapassa os limites legais. Para 2016, planeja regularizar o regime previdenciário dos servidores, que herdou com dívidas de administrações anteriores.
O DIA: Como o senhor responde às acusações feitas na Câmara pelo vice-prefeito Cláudio Pakera após renunciar?
Vidal: As palavras do vice-prefeito retratam o desespero de um político excluído do processo sucessório pelo partido e pelo povo de Magé.
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O vereador Carlinhos da Ambulância o acusa de irregularidades na gestão dos PSFs e na merenda escolar, além de nepotismo na Secretaria de Educação. Há ainda denúncias de licitação fraudulenta, contrato irregular, superfaturamento e contratação de empresa fantasma. O que o senhor tem a dizer a respeito?
O vereador Carlinhos se colocou na oposição desde o primeiro momento do meu segundo mandato. Todos os questionamentos feitos pelo nobre parlamentar estão sendo respondidas nas esferas devidas, no Ministério Público, com o envio dos documentos relativos aos casos.
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A ex-prefeita (Núbia Cozzolino) foi afastada após denúncias de empregar fantasmas. Hoje existem funcionários fantasmas na prefeitura?
Desconheço a existência de funcionários fantasmas. Semestralmente o governo municipal promove o recadastramento dos servidores.
E sobre a acusação, na Câmara, de nepotismo na Secretaria de Educação?
Realizei concursos e hoje temos na máquina mais de 3,5 mil concursados. Sou contra e combato o nepotismo.
O senhor acredita que houve um complô contra a sua gestão? O que teria motivado esta situação?
Algo estranho aconteceu na relação entre Executivo e Legislativo, após a renúncia do vice. Antes da sessão de terça-feira (24), tínhamos 14 vereadores na base do governo. Após a renúncia, todos o vereadores foram para um retiro no final de semana e perdemos toda a base de sustentação, até o líder do governo. Essa ação foi feita de forma injustificável e sem nenhum motivo anunciado.
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É verdade que o senhor liberou servidores para tumultuarem a sessão da Câmara e impedir a votação da comissão?
Procuro ser coerente com as minhas propostas, de campanha, o que tem incomodado os políticos tradicionais da cidade. Uma das bases é a não utilização do funcionalismo em atos políticos. Repudio essa prática veementemente.
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Os vereadores alegaram, na Câmara, que têm dificuldade em se comunicar e de estabelecer diálogo com o prefeito. Isso procede? O senhor já respondeu a todos os requerimentos feitos pela Câmara sobre contratos de pessoal e empresas?
As solicitações da Câmara requerem muito trabalho, pesquisa e fornecimento em tempo legal. Estamos trabalhando para responder todos os questionamentos.
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Vereadores afirmam que foram retirados documentos da sede da prefeitura na noite do dia 23? O que o senhor diz a respeito?
Não há motivo para a retirada de documentos da prefeitura, o que está na sede do Executivo pertence ao município.
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O presidente da Câmara, Rafael Tubarão (PPS), que se posiciona como oposição, chegou a procurá-lo para pedir apoio à sua candidatura a prefeito? Quem o senhor irá apoiar para ser seu sucessor, já que afirmou não apoiar o candidato Ricardo da Carol, o indicado do partido, o PMDB?
O processo pré-eleitoral ainda está em fase inicial. Discussões políticas têm sido feitas no sentido de se escolher um candidato para sucessão com um perfil e proposta coerente com o projeto político de Magé.
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A política de Magé tem um histórico de violência. O senhor tem sido ameaçado?
Desde que ingressei na política de Magé sofro ameaças físicas, psicológicas e morais. Quando venci as eleições, a população acreditou que eu fosse capaz de enfrentar essa prática na política de Magé. Penso que estou vencendo.
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Em agosto, o Sepe denunciou a demissão de servidores concursados por residirem fora do município e o senhor admitiu ter dispensado apenas não concursados e realizou "pequenas dispensas" de maus servidores para que a folha se adequasse no limite legal. Como está agora a folha de pagamento do município? Ainda há alguma 'gordura' a queimar?
Servidores concursados dispensados representam apenas 2% do total dos concursados. O motivo da dispensa foi pelo fato do não cumprimento dos contratos firmados e pelo fato de ainda estarem em fase de estágio probatório.
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Magé, relativa ao exercício de 2014, mas com ressalvas, determinações e recomendação. Entre as ressalvas, destaca-se o déficit previdenciário de R$ 1.817.180,00 no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O que aconteceu?
Pagamos hoje R$ 3 milhões de dividas de gestões anteriores, entre FGTS, Luz, entre outras despesas. Quero registrar que estamos em via de regularizar o nosso regime próprio no próximo ano e tenho certeza que conseguiremos esse objetivo.
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Como avalia a redução na tarifa de pedágio para moradores de Magé?
O litígio entre a CRT e o município decorre de muitos meses de desavenças e desacordos. Foram negociações prolongadas, onde obtivemos 50% de desconto para os carros emplacados em Magé. Esse é um marco histórico e único nesse país. Foi uma vitória técnica e moral. Parabéns ao povo de Magé.
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O transporte municipal era um dos grandes problemas de Magé. Hoje o morador consegue ir de um bairro a outro sem problemas?
O transporte público era a maior reclamação da população em época de campanha. As pessoas tinham seu direito de ir e vir negada. Conseguimos, com muita luta, oferecer a população um transporte muito melhor. Continuamos lutando para atender 100% das localidades do município.
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A administração municipal consegue oferecer 100% de cobertura em assistência à saúde? Quantos postos de saúde existem na cidade e como funcionam? Quantos o senhor construiu ou pretende construir?
Magé possui mais de 70 unidades de saúde, entre hospitais, postos de saúde, fisioterapia, PSFs e unidades 24h. A saúde tem um custo elevadíssimo e que temos grande dificuldade de manter, pois as verbas recebidas não tem sido suficiente. Mas o município conseguiu a contratação de médicos, que antes tinham que receber antecipadamente para trabalhar. Hoje o sistema está normalizado. Tenho nas unidades enfermeiras e não cabos eleitorais e investimos muito em treinamento e capacitação.Temos muito trabalho a fazer, mas avançamos significativamente. Magé é o único município da região que possui sete portas abertas de entrada, com médicos e equipes completas.
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Como investiu em saúde e educação em 2015?
Na educação, aproximadamente 28% dos recursos resultantes de impostos e transferências legais. Na área da Saúde o valor se aproximou dos 28,04%. Para a Educação o mínimo a ser utilizado é de 25% e na Saúde, de 15%. A saúde tem um custo elevadíssimo e que temos grande dificuldade de manter, pois as verbas recebidas não têm sido suficientes. Mas o município conseguiu a contratação de médicos, que antes tinham que receber antecipadamente para trabalhar. Tenho nas unidades enfermeiras e não cabos eleitorais.
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Quais investimentos previstos nessas áreas para 2016?
Não temos uma visão muito otimista. A crise no país e no estado irá impactar na arrecadação de recursos e será uma tarefa muito complicada mantes os investimentos que fizemos até aqui.
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Apesar da crise que assola as prefeituras, Magé anunciou que pagaria de forma adiantada o salário e o 13º de uma parte do funcionalismo. Como o senhor conseguiu? Que medidas foram tomadas para equilibrar a receita do município? A prefeitura vai fechar o ano no azul?
O governo municipal tem se pautado em gastar o que recebe e pagar os contratos realizados e os fornecedores. Para atingir o resultado em 2015 foi necessário a diminuição de investimentos, o que muito me entristece. Esse investimento deveria contemplar o grande passivo que o município tem em vários bairros. Não conseguimos fazer tudo que queríamos por falta de recurso e infraestrutura.
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Magé tem o Centro de Pesquisa e Treinamento em Agroecologia (Cepta) que busca melhorar a qualidade de verduras e legumes, criando os alimentos biofortificados. Essa experiência é pioneira no estado? Está apresentando bons resultados?
A Secretaria de Agricultura é uma das joias que temos. Ela é responsável pelo renascimento da área rural e responsável pela visita de técnicos e autoridades de vários estados e, este ano, tivemos aqui a visita de representantes de 21 países interessados no trabalho desenvolvido no Cepta. Magé tem um dos projetos finalistas no programa Prefeito Empreendedor do Sebrae, com devido a pesquisa na agricultura e o cultivo dos biofortificados, em parceria com o Embrapa e a Emater. Os resultados são maravilhosos e impactantes.
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Seus opositores o acusam de gastos excessivos com publicidade - seria algo em torno de R$ 1 milhão por ano. Quanto a prefeitura de fato investiu nesta área em 2015 e quando investiu em 2014 para dar publicidade aos atos da sua gestão?
Penso que a prefeitura tem a obrigação e a necessidade de divulgar as ações para os seis distritos, todos com peculiaridades distintas. Temos que apresentar o que o governo municipal tem feito em benefício da população, é um direito dos moradores deMagé. Mas procuramos fazer essa divulgação da forma mais econômica possível.
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