Opinião

André de Paula: O processo popular constituinte da Venezuela

A solução para superação desta situação está mais uma vez (e já foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder

Rio - A Venezuela está em guerra não convencional. Manifestações violentas têm sido patrocinadas pela direita através de um exército mercenário, causando dezenas de mortes e perdas milionárias nas diversas estruturas do Estado.

A direita esconde alimentos para que o povo passe fome e se revolte. A grande imprensa culpa o governo e inocenta a oposição, invertendo escandalosamente os fatos.

Qual a causa de tais acontecimentos? A resposta é que os poderosos vêm perdendo seus privilégios desde o governo Chávez. A solução para superação desta situação está mais uma vez (e já foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder.

Maduro faz a convocação da Constituinte baseado nos artigos 347 e 348 da Constituição. Todos os setores do país terão nela participação ativa, inclusive a oposição.

Trabalhadores, camponeses, indígenas, idosos, estudantes e deficientes físicos, entre outros, poderão ingressar no Parlamento, reforçando, com isso, o poder popular, independentemente de serem filiados a partidos. É o reconhecimento dos conselhos comunais, entre outras organizações de base territorial e social.

Com isso, constitucionalizam-se as metas que possibilitaram ao povo mais pobre atendimento médico gratuito no mesmo bairro em que mora; direito ao estudo desde o primário até a universidade; aprimorando a democracia popular e a produção.

A expectativa é alcançar a paz através de mais esta consulta para o aperfeiçoamento do sistema econômico nacional misto, produtivo e diversificado.

Tem-se, ainda, os objetivos de ampliar a competência da Justiça para erradicar a impunidade dos delitos cometidos pela direita criminosa, que, inclusive, queimou, entre outros, um rapaz chavista; e a defesa da soberania, da integridade da nação e amparo contra o intervencionismo estrangeiro.

Afirma-se, assim, o caráter pluricultural da pátria de Bolívar. As grandes potências apoiam governos das elites, mas não toleram um país independente que defende os seus recursos através da democracia popular.

O povo também está armado através dos grupos bolivarianos para defender a soberania do país. Se Lula e Dilma tivessem feito o que fez Chávez e o que faz Maduro não teriam caído

André de Paula é advogado da Fist e membro da Anistia Internacional

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