Rio - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência ‘Brasil para a paz’, a convite do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese do Rio.
A figura da ministra, pequena, franzina e brejeira, agiganta-se quando ela fala, com a simplicidade dos mineiros, e de uma forma poética e romântica, sobre a paz numa sociedade deflagrada pela violência e pela injustiça. E foi com essa humildade que Cármen Lúcia começou seu discurso pedindo perdão aos brasileiros pelo Judiciário que sonham, mas não têm.
O contraponto dessa confissão de insuficiência e dívida que todos nós magistrados temos com os juridicionados ficou por conta da censura que a segurança do evento fez aos brasileiros que se manifestaram ao fim, fazendo eco com as palavras da ministra, demonstrando seu inconformismo. Ora, se a ministra pede desculpas pelo Judiciário que não alcança seus objetivos, por que o povo que se manifestou no mesmo sentido foi calado? Contradição.
Mas a ministra, mesmo com sua voz mansa, obriga-nos a refletir. “O outro não tem que ser o retrato, nem o espelho de si mesmo. Somos iguais em nossa humanidade e diferentes na nossa identidade.” Magnífica reflexão para quem pensa que é superior aos outros pelo cargo que ocupa, ou pelas oportunidades que teve na vida que são negadas ao próximo.
Em seguida, a ministra casuisticamente passou a analisar essas diferenças. Sublinhou que é falso afirmar que “a polícia prende e a Justiça solta” porque não existe um único preso que não o tenha sido por ordem judicial, mas muitos o estão com excesso de prazo e falta da necessária fiscalização e soltura dentro dos tempos legais.
Reafirmou que essa é responsabilidade, não cumprida, do Judiciário, que é responsável pelo cumprimento correto da pena e pela vida e dignidade dos presos. Anunciou a criação de um banco nacional de mandados de prisão para saber quantos estão presos, por que motivos e há quanto tempo.
Reconheceu as condições de não humanidade dos presídios e reiterou sua fé na ferramenta das audiências de custódia, sem rebater a crítica publicada no Conjur de que são os juízes os maiores adversários da realização democráticas dessas audiências. Aqui no Rio essa iniciativa já está em curso através da implementação da Justiça Restaurativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
E, por fim, reconheceu nossa dívida imensa com o futuro dos jovens em conflito com a lei, aos quais nos temos limitado a responder com violência à violência que lhes ensinaram como forma de sobrevivência, para anunciar a criação das Apacs com a finalidade de dar acolhimento para educar, profissionalizar e respeitar os direitos fundamentais dos jovens e devolvê-los aos convívio social e familiar com os valores que desde à infância lhes negamos.
Com afirmou o cardeal Orani Tempesta, repetindo o apóstolo Tiago: “O fruto da Justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz.”
Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia
