Opinião

João Batista Damasceno: remissão pela leitura

A exemplo do que ocorre com a remissão pelo trabalho, o preso poderá descontar da sua pena dias ocupados com leitura

Rio - Está em andamento no Estado do Rio projeto de remissão da pena dos condenados a privação de liberdade pela leitura. A exemplo do que ocorre com a remissão pelo trabalho, o preso poderá descontar da sua pena dias ocupados com leitura. O projeto é ambicioso e já é executado com êxito em outros estados.

A existência de uma pessoa é finita, assim como são finitas as possibilidades de experiências humanas. Mas a possibilidade de compartilhamento das experiências alheias por meio da literatura é infinita, tanto quanto uma pessoa se disponha a explorar o universo do outro.

O projeto de remissão da pena pela leitura tem várias possibilidades de recuperação. Um traficante da Zona Sul perguntou a um professor se ele lesse Machado de Assis seria uma pessoa melhor. O professor, filho de banqueiro, se dispôs a financiar a leitura das obras pelo traficante, desde que ele se ausentasse do país para fazê-lo. Assim foi feito.

Mas a polícia descobriu que o filho do banqueiro mandava dinheiro para o exterior para custeio do traficante e o indiciou pela assistência material. O traficante foi trazido para o Brasil, preso para cumprimento da pena e posteriormente morto por uma facção rival no Complexo Penitenciário de Bangu.

A leitura pelo preso pode lhe diminuir a ansiedade, pode lhe descortinar novos horizontes; em relação aos presos analfabetos, pode gerar a socialização para a compreensão da história, ao invés da interação para a cogitação ou prática de crimes de dentro do presídio; pode ainda estimular aqueles que não sabem ler, ou não têm o hábito da leitura, a aprender.

Num mundo no qual tudo se tornou veloz e não é possível acompanhar as ocorrências, tampouco as inúmeras informações dos noticiários, a ansiedade e o mal-estar são permanentes. Esta é uma das causas do consumo de drogas variadas, lícitas e ilícitas.

Mas a literatura, além de todos os seus benefícios, pode ser terapêutica. Pode ser meio de convivência com o universo narrado. A literatura pode ser a alma de um mundo sem alma; o coração de um mundo sem coração.

A leitura pelos presos, como forma de remissão da pena, pode ser meio que o sistema carcerário encontrou para devolver à sociedade os presos em melhores condições que da entrada no sistema.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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