Brasília - Apesar de os testes em laboratório serem submetidos a comitês de ética, com a principal ênfase de não causar sofrimento ou dor, e de o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) criar normas que protegem o bem-estar desses animais, eles causam, sim, sofrimento, ferimentos e até transtornos psicológicos.
Uma corrente de neurocientistas sugere que animais não humanos, incluindo todos os mamíferos, aves, além dos polvos, possuem substratos neurológicos que geram a consciência e comportamentos intencionais, ou seja, eles sentem dor.
Atualmente, vale dizer, existem muitos métodos e ensaios alternativos em laboratório que podem substituir os testes em animais, como tecidos 3D produzidos a partir de células humanas. São modelos organotípicos humanos, que imitam o microambiente dos tecidos humanos, com as mesmas características nos níveis estruturais, genéticos e funcionais.
O uso desses métodos, na avaliação de segurança e na pesquisa biomédica, combinado com o conhecimento adquirido dos processos biológicos subjacentes à expressão de genes e proteínas, pode inclusive significar uma ciência humana mais refinada, além de ao mesmo tempo garantir que os animais sejam poupados.
A Alemanha, em 1968, foi o primeiro país a proibir o uso de cobaias, abrindo caminho para outros países da União Europeia, que, em 2004, se uniram completamente na causa. A partir de 2013, Israel, Índia, Noruega, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Turquia e Taiwan passaram a banir totalmente testes de cosméticos em animais. Em 2014, a China, igualmente, retirou a obrigatoriedade deles.
No Brasil, também desde 2013, diversos estados, a exemplo de São Paulo, passaram a proibir testes desse tipo. Ressalvo que, com o equivalente à metade da indústria situada nesses estados onde os testes são proibidos, a economia e o desenvolvimento seguem a todo vapor. É um dos setores que mais crescem no mundo.
Governos ainda receosos, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, onde recentemente o governador Luiz Fernando Pezão vetou o Projeto de Lei 2714/2014 (que proíbe a utilização de animais em testes de produtos estéticos), ainda insistem na prática apesar de todas as evidências científicas mostrarem que a estética pode (e deve) dispensar a crueldade.
Betina Stefanello é médica dermatologista do Departamento de Cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia
