Rio - Depois de transcorrer por um bom tempo no Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de setembro, Dia da Festa de Ibeji na Umbanda e à véspera da comemoração da assinatura da Lei do Ventre Livre, foi dado o veredicto sobre Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil. Por seis votos a cinco, o STF decidiu que a matéria pode ter caráter confessional e que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
Tal decisão enfatiza o caráter teocrático do Estado brasileiro, que desde as tramas de suas construções históricas vem se travestido de estado laico, plural e democrático racial e religiosamente. Ao debruçarmos sobre as nossas formações históricas, veremos que desde o período colonial até os tempos atuais as relações entre o poder temporal (Estado) e o poder espiritual (Cristão) sempre estiveram em sintonia harmônica.
Ao poder espiritual cristão, foi dado o direito de governanças, missões e educação catequética sobre as populações pretas e indígenas, onde o estado não se fazia presente efetivamente. Acreditamos que educação é a melhor 'arma' para combater a intolerância, pois só é possível construir um país com mais tolerância com um Ensino Religioso que possa abarcar todas as crenças e religiosidades no Brasil, ensinando o quão importante é conviver e respeitar as diferentes práticas religiosas.
Deste modo, ao proclamar a validade de um ensino específico nas escolas públicas brasileiras, o STF fomenta o ensino confessional e o crescimento da intolerância religiosa no país diante de todo o ranço preconceituoso e racista que há sobre as culturas e religiosidades de matrizes africanas.
Fecha todas as possibilidades de diálogos inter-religiosos em prol das liberdades, pluralidades e humanidades. Diálogos esses que foi possível perceber no último dia 17 de setembro, onde mais de 100 mil pessoas, de diversas crenças e religiosidades, andaram juntas na 10ª Caminhada em defesa da Liberdade Religiosa.
Ivanir dos Santos é babalawô e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
