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Por Hamilton Vasconcellos Pres. da Comissão de Turismo da OAB-RJ

A menos de 60 dias para a posse dos novos governantes, o turismo brasileiro recebe boas notícias. O governo federal do presidente eleito Jair Bolsonaro, provavelmente, irá fundir o Ministério do Turismo com outras pastas. E que tipo de ameça isso representa? Nenhuma, pois a força da atividade econômia está em seus números. São mais de 2,9 milhões de empregos gerados e uma fatia de 6% do PIB brasileiro. O turismo é a maior atividade de serviços e, nos últimos 10 anos, esteve sempre presente na pauta da exportação brasileira.

No Rio de Janeiro não é diferente. O governador eleito Wilson Witzel confirmou o status do Turismo como secretaria e indicou o deputado federal Otávio Leite para o comando da pasta. Os desafios são imensos. A retomada da economia estadual passa pelo setor que pode ser fonte imediata de empregos, se bem trabalhados seus segmentos, experiências e riquezas naturais únicos.

O fortalecimento do destino Rio de Janeiro é fundamental para a atração de turistas internacionais a todo o país. Para isso, se faz fundamental a elaboração de um plano de marketing internacional, com campanhas no Brasil e na América do Sul simultâneas às do Ministério do Turismo, pautado em ações projetadas, contínuas e permanentes.

Também não se deve ignorar o turismo interno. A movimentação turística entre a Região Metropolitana e as cidades do interior tem um fluxo capaz de criar empregos na hotelaria, gastronomia e comércio.

A capacidade transformadora do mercado MICE, que engloba as feiras, eventos e congressos, também deve ser considerada, pois pode garantir a constância das taxas médias de ocupação hoteleira e utilização dos equipamentos turísticos. Nessa seara, a parceria com a iniciativa privada, principalmente com os CVBs - Conventions & Visitors Bureau municipais, é determinante para as estratégias de captação de turistas nos tradicionais mercados emissores de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, e mesmo no exterior.

O Rio de Janeiro necessita ainda de um calendário de eventos forte, que abranja todo o estado e mantenha ativos seus diversos equipamentos, tanto na capital quanto nas cidades do interior. Para a criação deste calendário e o incremento da competitividade no setor de feiras, congressos e eventos, é necessária a efetivação de medidas regulatórias urgentes, principalmente, no que se refere à Resolução SEF 2887/97, anulando a taxação prévia dos produtos ofertados pelos expositores e, consequentemente, aumentado a atratividade do destino para os produtores de eventos.

Também é fundamental o enfrentamento de diversos temas legais normativos, como a regulamentação do uso das plataformas digitais na comercialização de serviços e produtos, a criação da 'tax free fluminense' e a elaboração da Lei Estadual do Turismo.

O trabalho é árduo, mas possível. E com certeza trará novas oportunidades para os mais de 8 mil guias de turismo e 5 mil empresas que atuam no estado. O Rio de Janeiro é maravilhoso e o turismo é sua vocação. 2019 promete.

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