Rio - É impossível atingir níveis elevados de desenvolvimento sem forte investimento em Ciência e Tecnologia. Simultaneamente, é preciso que os novos conhecimentos gerados, tanto pela pesquisa básica como pela aplicada, cheguem ao setor produtivo pela geração de novos produtos e processos inovadores, e que alcancem os mercados nacional e internacional, momento em que a sociedade percebe o efetivo valor da ciência. Este é um longo processo, que requer sólida base científica e tecnológica e a existência de uma infraestrutura laboratorial moderna e eficiente, aliada à capacitação de recursos humanos. Mais do que isto, é necessário criar mecanismos que incentivem a utilização da infraestrutura existente nas instituições de pesquisa pelo setor produtivo, criando um ambiente de estímulo à criatividade industrial.
Qual a situação da infraestrutura científica brasileira? Com base nos dados levantados pela Finep, tanto via informações coletadas, como por observações durante cerca de uma centena de visitas às instituições nos últimos anos, ela é satisfatória. E equivalente à encontrada em outros países que, mais recentemente, despontaram como líderes do processo de desenvolvimento tecnológico (China, Índia, Coreia do Sul e Singapura, dentre outros). Mas precisa de cada vez mais financiamento público. Cabe destacar que apoiar toda a cadeia de criação e consolidação da infraestrutura científica é parte importante do DNA da Finep. A empresa formou um corpo funcional especializado nas áreas de infraestrutura científica e no apoio à inovação, todos mantidos com recursos próprios, sem receber um centavo do Tesouro Nacional.
Desde o início das atividades da Finep, houve preocupação em se colocar equipamentos de maior porte nas principais instituições do país. O Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ, cresceu na esteira de novos equipamentos, como microscópio eletrônico, medidores de radioatividade, ultracentrífugas, dentre outros, em razão da financiadora. Este apoio foi marcante durante o período do PADCT (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de 1984, responsável por uma revolução na química brasileira. Continuou a partir de 2003, com os recursos dos fundos setoriais, sobretudo do CT-Infra, que investiu cerca de R$ 5 bilhões em 59 universidades federais, R$ 1,5 bilhão em 30 universidades estaduais e R$ 400 milhões em 33 instituições privadas sem fins lucrativos.
Nos últimos anos, a Finep lançou com sucesso uma série de iniciativas devidamente planejadas para fortalecer a infraestrutura científica nacional e integrá-la ao setor produtivo. Uma delas - Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários - prevê R$ 200 milhões a serem liberados até 2021. São 27 centros já consolidados, a maioria localizada no Estado de São Paulo, e 15 centros emergentes, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Eles terão asseguradas as manutenções dos equipamentos existentes, receberão novos equipamentos já aprovados e poderão receber apoio complementar, via encomendas, visando mantê-los na fronteira das áreas em que atuam. Há, ainda, iniciativa que vai apoiar a infraestrutura de áreas temáticas consideradas prioritárias. Serão investidos R$ 110 milhões para apoio a Engenharias, Biotecnologia, Ciências Biomédicas, Nanotecnologia e Ciências Sociais. Há mais um programa, com investimento de R$ 80 milhões, que visa assegurar a finalização de um conjunto de edificações iniciadas e não concluídas. E também o 'SOS Equipamentos', que concede apoio para reparo de equipamentos danificados, dentre outras ações.
Cabe destacar que o FNDCT tem tido participação relevante em grandes projetos de infraestrutura científica nacional, como o Sirius, fonte de luz Sincrotron, cuja primeira fase acaba de ser inaugurada e no qual a Finep já aportou R$ 350 milhões. Ao longo dos seus 51 anos de existência, a financiadora é cada vez mais reconhecida por todos como instituição de fomento que apoia todo o ciclo de construção da infraestrutura científica. É fundamental que seja garantido orçamento perene para que continue, via Finep e outras agências, o apoio público à ciência brasileira - caminho imperativo para o nosso desenvolvimento econômico e social.
Wanderley de Souza é diretor de Desenvolvimento Científico-Tecnológico da Finep
