Rio - O Estado do Rio de Janeiro produz cerca de 50% do gás natural do país. Como a produção do pré-sal aumentará, e os campos têm se mostrado pródigos nesse produto, a importância econômica do gás e do estado como produtor aumentarão. A questão central é como se apropriar dessa riqueza. Vale dizer que a nossa economia, quando comparada a estados brasileiros com o mesmo nível de desenvolvimento, é muito menos densa no que se refere à estrutura industrial.
Essa atrofia é um dos principais problemas a serem atacados ao se pensar o crescimento econômico do Rio. Nosso estado é o maior mercado consumidor do país em função do uso em termoelétricas e do uso como gás natural veicular (GNV). Embora importantes, tais atividades não geram vantagens competitivas que atraiam indústrias. O GNV é, por exemplo, substituído pelo etanol, nos demais estados. E a geração termoelétrica, por ser o sistema elétrico brasileiro integrado, pouquíssimas vantagens traz ao consumidor fluminense, não sendo também variável diferenciadora na atração de empresas.
No que tange ao consumo industrial, o Rio de janeiro vem reduzindo a sua participação no mercado brasileiro, hoje em torno de 11%. Duas questões são as fundamentais na atratividade das indústrias: o preço do gás e a quantidade disponível. Como maior produtor, a questão reside no preço que vem sendo praticado no estado que, para assombro dos fluminenses, é o maior do Brasil. São Paulo anunciou recentemente um novo reajuste, tornando o preço compatível com o Rio. As empresas paulistas estão se articulando para entrar na Justiça.
Portanto, em vez de o gás natural ser fator de atratividade, tende ele, ao contrário, a expulsar indústrias. Tal fato já vem ocorrendo. Empresas produtoras de vidro e de cobre, punidas por uma política de preços incompreensível, estão deixando o Rio, o que significa perder tributos e postos de trabalho. Cabe observar que o problema do preço não está localizado na distribuidora, que pratica margens em consonância com o mercado brasileiro — nem dos impostos.
O problema reside nos preços praticados pela Petrobras. No caso do gás natural, é importante frisar, a empresa é monopolista no mercado brasileiro. Abrir a política de preços, torná-la transparente e compreensível é uma necessidade que se impõe, ou deveria ser imposta pelo Cade. Essa deve ser uma das principais prioridades a serem postas na agenda do novo governo do Estado do Rio de Janeiro.
Julio Bueno é ex-secretário estadual de Fazenda
