Rio - Moradores do Rio vão poder optar por nova forma de pagamento das contas de luz. Similar ao sistema que funciona com os telefones celulares, o modelo pré-pago deve começar a valer já no ano que vem e vai possibilitar recargas mínimas de R$0,34 ou 1 quilowatt, em média.
No próximo dia 19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre consulta pública para que os consumidores opinem sobre o projeto. Pela proposta da Aneel, as famílias poderão comprar quaisquer valores de crédito em postos de venda e inserir no medidor eletrônico, a ser instalado em residências ou comércio, gratuitamente, pela empresa distribuidora de energia elétrica.
Arte: O Dia
O equipamento vai permitir a leitura do consumo em tempo real e avisar quando os créditos estiverem acabando. Assim, será possível controlar melhor os gastos com a conta de luz e evitar cair na inadimplência.
Pela proposta inicial, as famílias poderão comprar o valor mínimo de 1,0 quilowatt (kWh) — o que equivale, no Rio de Janeiro, a uma tarifa média de R$ 0,34 (sem imposto aplicada pela Light) e R$0,55 (com imposto na Ampla). No entanto, a recarga inicial deverá ser de 5 kWh, a ser paga na primeira compra de créditos de luz
Para uma família padrão, com quatro integrantes, que mora no Sudeste, o consumo médio é de 178 kWh, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em reais, seria necessário fazer carga mensal de energia de, no mínimo, R$60,52, mais impostos.
Segundo a Aneel, os créditos não terão prazo de validade. O consumidor vai poder solicitar um aporte emergencial no caso de os créditos acabarem antes.
Secretaria critica corte de energia
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) apresentou à Aneel uma série de críticas ao projeto de conta de luz pré-paga.
Segundo o órgão, um dos pontos mais críticos do programa é a possibilidade do consumidor ter o serviço interrompido imediatamente quando os créditos comprados acabarem. O que, segundo a secretaria, não atenderia o caráter de serviço essencial da energia elétrica.
Hoje as empresas só podem cortar a luz por falta de pagamento mediante aviso com 15 dias de antecedência.
O PROJETO
O consumidor pode, a qualquer momento, pedir o retorno ao sistema tradicional de pagamento. O pedido deve ser atendido em 30 dias.
Sobre o crédito emergencial a ser solicitado para não ficar sem luz, a distribuidora deve liberá-lo em qualquer dia da semana e horário.
Para sugerir propostas,basta enviar e-mail para ap048_2012@aneel.gov.br.
Quem quiser participar da consulta pública que vai acontecer no Rio no próximo dia 19 de setembro basta buscar informações em http://www.aneel.gov.br.
