Rio - Uma história que chocou o meio da Justiça do Trabalho no Rio termina com uma sentença de alívio. Um juiz de Trabalho de Macaé foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a 15 anos de prisão por pedofilia contra a sua enteada, de 4 anos. A menina é filha de uma garota de programa com quem o juiz conviveu por quatro meses.
Acusado em 2008 pelo pai biológico da criança, foi processado em 2009 pelo TRF, um foro especial que acolheu a denúncia feita pelos procuradores da República Maurício Ribeiro e Cristina Romanó.
O juiz já havia sido condenado em processo administrativo disciplinar, no Tribunal Regional do Trabalho, por violação ao Código de Ética da Magistratura. O processo corre em segredo de Justiça.
Durante o processo no TRF, o juiz teve sua casa em Copacabana e o cartório de sua vara, em Macaé, vasculhados pela Polícia Federal, sob ordem da Procuradoria da República, para busca de provas de pedofilia em seus computadores. Nada foi encontrado.
O caso terminou com a condenação, após quase absolvição pelo TRF, em maio, porque “inexistiam provas incriminatórias”, como alegou o relator.
A mudança deposi que o desembargador Messod Azulay Neto pediu vista e contestou o relator da ação, baseando-se nos relatos da menina. A criança, segundo o voto do desembargador, descreveu contatos íntimos com o acusado, além de reproduzir, com desenhos, o abalo emocional sofrido.
Também foram ouvidas três psicólogas, que atenderam a menina. O voto de Messod fez desembargadores mudarem de ideia e decidirem pela condenação do juiz, dia 14.
Punição comentada
A acusação e julgamento do juiz viraram o assunto das conversas no Tribunal Regional do Trabalho. A condenação foi elogiada por quem frequenta os corredores da casa.
Um advogado trabalhista, que pede anonimato, relatou que, apesar de não ter havido manifestação formal do tribunal à época da acusação de pedofilia, houve comoção entre os advogados que atuam na área e os serventuários da Justiça. Outra advogada trabalhista disse que “a condenação trouxe um grande alívio e uma grande sensação de justiça”.
