Rio - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro cobrou, nesta sexta-feira, uma ação de reparação de danos morais coletivos contra o ex-secretário estadual de Direitos Humanos, o pastor Ezequiel Teixeira.
A instituição quer o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão a ser revertida em ações de promoção dos direitos da população LGBT no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
A medida foi motivada após o ex-secretário afirmar que acredita na “cura gay” e comparou os homossexuais a doenças como Aids e câncer.
Além da indenização, o ex-secretário deverá também publicar um texto informativo do órgão, esclarecendo sobre os direitos da população LGBT. Caso ele descumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Para o coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, subordinado a Ezequiel até a última quarta-feira, a medida da Defensoria ameniza o dano sofrido pela comunidade LGBT. "Ele falou que os gays são doentes e isso geral um dano moral, uma ofensa, uma humilhação enorme. A comunidade homossexual se sentiu muito ofendida. Foi uma posição extremamente discriminatória e vexatória", definiu.
Após a declaração, o governador Luiz Fernando Pezão exonerou Ezequiel da pasta.
Nos dois meses que ficou à frente da Secretaria, Teixeira, por conta de suas posições homofóbicas, entrou em guerra declarada contra os defensores dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele fechou quatro centros de assistência a esse público e acabou com o Disque Cidadania LGBT, serviço telefônico que dava orientações e recebia denúncias contra a violação dos direitos de homossexuais. Um de seus primeiros atos como secretário foi demitir a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Margarida Pressburger.
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