Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou, nesta terça-feira, o projeto do governador Luiz Fernando Pezão de extinguir as seis fundações estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj). Além disso, os deputados ainda reduziram de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor da isenção de ICMS, que havia sido proposto pelo governo, para que a concessionária Light forneça energia elétrica extra para as Olimpíadas.
As fundações que seriam extintas com o projeto eram: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores (Ceperj), Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Fundação Santa Cabrini, da Fundação de Artes do Estado (Funarj), da Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).
Na sessão, o presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB), afirmou que a economia prevista na mensagem que pretendia acabar com as fundações era de R$ 88 milhões por ano. “Por outro lado, o governo propõe a isenção de 170 milhões para a Light. Nós reduzimos esse valor à metade, para não prejudicar a Olimpíada, e a outra metade economizada vai ajudar a manter as fundações e não desestruturar o Estado”, explicou Picciani.
Por telefone, a assessoria da Alerj afirmou que o arrecadamento do Estado aumentará em R$ 85 milhões com a redução da isenção, mas essa verba não está ligada diretamente com a manutenção das fundações.
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Para o líder do PMDB, deputado André Lazaroni, a isenção aprovada atende às necessidades dos Jogos Olímpicos. “Esses R$ 85 milhões serão suficientes, e, ao mesmo tempo, estamos salvando essas fundações, que devem ser fortalecidas”, afirmou.
Esse projeto que tinha o objetivo de extinguir as fundações estaduais sofreu críticas e resistência de servidores e deputados, que cobravam mais informações sobre a economia que seria gerada com a proposta e como os serviços seriam mantidos.
