Rio - O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, vai responder nesta terça-feira, às 10h, aos membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, questionamentos sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação para médicos, em convênios com a Fundação Bio-Rio, ligada à UFRJ, e com a Funrio, da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio). O Ministério Público abriu inquérito, conforme o ‘Informe do DIA’ publicou com exclusividade domingo, para apurar suposta fraude no processo.
Soranz terá que justificar os motivos pelos quais a iniciativa da secretaria contempla apenas 51 (9,8%) médicos estatutários, de um total de 560 bolsistas, de acordo com constatação do Tribunal de Contas do Município.
“A melhor formação dos médicos é uma atitude louvável, mas desde que os beneficiados sejam todos funcionários municipais”, defende o vereador Paulo Pinheiro (Psol), que pediu a inspeção ao TCM. Há a suspeita de que os bolsistas estejam sendo contratados como mão de obra, sem concurso.
O secretário deverá falar sobre outras possíveis 45 irregularidades, como o não recolhimento de Imposto de Renda e da contribuição previdenciária dos bolsistas. Vereadores questionam ainda o valor das bolsas pagas a estudantes, coordenadores e receptores dos cursos. Os vencimentos são 130% maior do que os praticados pelo governo federal — entre R$ 6,8 mil e R$12.750.
“Todos os sistemas de saúde avançados do mundo se organizam de forma parecida, preparando os profissionais para cuidar da saúde pública. É função do SUS formar para a sociedade e melhorar o atendimento clínico em todos os níveis”, argumentou Soranz, lembrando que a SMS tem 700 residentes e 800 bolsistas de pós-graduação no âmbito do SUS e que, “por lei, nenhum bolsista recolhe imposto de renda ou faz contribuição previdenciária no País”. Rossano Kepler Fiorelli, da UniRio, afirmou que o programa da prefeitura “é pioneiro, resgata a academia médica junto à assistência, e tem sucesso comprovado por relatórios periódicos”.
