Rio - A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai propor uma nova regulamentação para o Carnaval de Rua. De acordo com o anúncio, feito nesta segunda-feira, um projeto de lei será elaborado a partir de um grupo de trabalho, constituído para desenvolver um debate entre órgãos públicos e representantes dos blocos de Carnaval.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PDT), a legislação precisa levar em conta a variedade dos blocos de rua. “A regulamentação que existe hoje gera dificuldades. Precisa-se de uma legislação que atenda os interesses do estado, que cuide da segurança dos foliões, e que permita o estímulo dessa manifestação cultural tão importante para o Rio de Janeiro”, afirmou.
O grupo vai contar com as contribuições das secretarias de Estado de Cultura e de Turismo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e organizadores dos blocos. Para Rita Fernandes, presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro (Sebastiana), o novo decreto avançou bastante, mas não é suficiente.
"É preciso organizar melhor quais são os requisitos. Por exemplo, de quem é a competência da saúde do folião? Quem tem que disponibilizar uma ambulância é o bloco, a secretaria municipal de Saúde, a secretaria estadual, uma parceria com alguma empresa?", questionou.
A presidente afirmou ainda que a maioria tem poucos recursos e não pode arcar com certos curtos. "Não é que não achamos importante a segurança e a saúde das pessoas que participam, mas os custos estão pesando demais", disse.
