Rio - O prefeito em exercício de Barra Mansa, no Sul Fluminense, Pastor Jorge Costa (PBB), assinou nesta quinta-feira as primeiras exonerações de secretários - após o afastamento do cargo na quarta-feira, por determinação da Justiça, do prefeito Jonas Marins (PCdoB) - e deu uma notícia preocupante ao funcionalismo: a prefeitura não tem dinheiro em caixa para pagar o salário de maio. Já os vereadores de oposição, adiantaram que vão propor na terça-feira a criação de uma Comissão de Investigação Processante (CIP) para apurar as denúncias que levaram a Justiça a afastar Jonas Marins.
Jonas, seu irmão e secretário de Administração, Jonathan Aguiar, e o secretário de Saúde, Luiz Antônio Viana, fazem parte de um grupo afastado pelo Ministério Público, durante a Operação Hórus. O grupo é suspeito, entre outras denúncias, de envolvimento em um esquema fraudulento de compra, desvio e estocagem irregular de medicamentos, que teria lesado o município em pelo menos R$ 2,3 milhões. Os suspeitos negam as acusações e estão recorrendo no Tribunal de Justiça da decisão, classificada por Jonas como injusta e exagerada.
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Pela manhã, Pastor Jorge assinou ainda decreto suspendendo por cinco dias os pagamentos de contratos da administração pública, incluindo as autarquias. Ele exonerou o jornalista Tim Naves, da Secretaria de Governo; Maria José César, mulher de Jonas, da Secretaria Municipal de Assistência Social; e Jaques Barbosa, da Controladoria Geral. Os nomes dos substitutos serão revelados na segunda-feira.
“Por enquanto as secretarias serão tocadas por funcionários de carreira. Ainda estamos conversando e definindo novos nomes”, disse Costa, que afirmou estar “abismado” com supostas dívidas do governo municipal. Segundo o prefeito interino, a folha de pagamento de maio soma R$ 3,9 milhões, mas o caixa, até ontem, tinha apenas R$ 113 mil.
Nesta sexta-feira, vereadores de oposição também adiantaram que vão propor a criação de uma Comissão de Investigação Processante (CIP) para apurar as denúncias que levaram a Justiça a afastar Jonas Marins. Já o partido dos Trabalhadores, entregou os cargos que ocupava na prefeitura. Saíram Juarez Magalhães (secretário de Habitação e Interesse Social), Luiz Carlos Marques Maia (coordenador de Desenvolvimento Rural), Maria da Penha Silva (coordenadora do Centro Especializado em Atendimento a Mulher) e Felipe Camacho da Silva (assistente técnico da Secretaria de Habitação e Interesse Social). Os substitutos também ainda serão definidos.
Em entrevista a uma rádio local, Jonas Marins se disse surpreso com seu afastamento, decidido pelo Ministério Público do Estado do Rio, através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda. O MPRJ também tornou os bens de Jonas, Jonathan Aguiar, Luiz Antônio de Almeida, e de outros, indisponíveis. Todos eles negam as acusações e estão recorrendo. “Foi uma decisão exagerada. Fui eleito democraticamente e nunca tive envolvimento com qualquer irregularidade na prefeitura”, argumentou.
No município, a revolta dos moradores contra as toneladas de medicamentos que eram supostamente compradas e não entregues à população — muitas acabaram com datas vencidas —, é demonstrada a todo momento nas redes sociais.
Em setembro, O DIA mostrou a agonia de pacientes crônicos graves que dependem de medicamentos especiais e não conseguem pela Prefeitura de Barra Mansa, mesmo a mando da Justiça, e correm risco de vida. Alguns deles estão tentam há dois anos. A maioria tem altos custos. É o caso de Rafael Alves, 44 anos, portador de Retocolite Ulcerativa Idiopática, evoluída para Síndrome de Reiter, que está sem vários remédios, entre eles o Pentasa 500mg (Mesalazina), que deveria ser fornecido pelo estado, via município. “O sentimento é de indignação. Uma covardia conosco”, desabafa.
NOTA DE REPÚDIO
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de Barra Mansa-RJ vem, a público, manifestar o seu REPÚDIO contra a decisão da Justiça, que afastou do cargo o prefeito Jonas Marins, enquanto se investiga denúncias de possíveis irregularidades nas compras de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.
O PCdoB de Barra Mansa entende que não existem fundamentos para afastamento, visto que o prefeito em nenhum momento foi ouvido sobre as denúncias e que as mesmas já estavam sendo devidamente esclarecidas junto ao Ministério Público.
O PCdoB de Barra Mansa reconhece que a atitude do Ministério Público visa resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, mas o afastamento do Prefeito Jonas Marins, principalmente da maneira como foi realizado, causa um profundo desequilíbrio no processo democrático da cidade, uma vez que estamos em um ano eleitoral e o prefeito é pré-candidato do partido a prefeito, concorrendo à reeleição.
Além de entender que não existe fundamentação para o ato de afastamento, o PCdoB lembra que as denúncias que provocaram a ação do MP foram produzidas, em sua maioria, por políticos que também já se declararam pré-candidatos a prefeito.
Diante de tal fato, que deixou a população de nossa cidade atônita, REPUDIAMOS A DECISÃO, bem como os argumentos utilizados na tomada de decisão.
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
