Rio - Em cerca de 30 dias, todos os bebês nascidos no Estado do Rio terão RG e CPF registrados, gratuitamente, na certidão de nascimento emitida na própria maternidade. O estado é o primeiro a oferecer esse tipo de atendimento. O projeto piloto, que vai ajudar a regulamentar o serviço, começa hoje na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.
De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RJ), a certidão vai estar disponível em todas as maternidades públicas estaduais e municipais além das particulares conveniadas ao SUS que tiverem a demanda mínima de 100 partos por mês.
Grávida do segundo filho, Flavia Abranches vai ter bebê na Perinatal em agosto e diz que a novidade vai ser uma mão na roda. “Abrir conta em banco, dar entrada em passaporte... Tudo isso foi bem complicado conseguir para minha primeira filha”, comenta.
Priscilla Machado Milhomem, registradora civil e presidente da Arpen RJ, diz que, atualmente existem 52 maternidades, tanto públicas quanto particulares, com cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPN). “Nesse primeiro momento vamos emitir certidões com a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça do estado para que possam regulamentar o serviço e assim funcionar em outras maternidades”, explica.
Márcio Bahiense, diretor de identificação civil do Detran, conta que apenas os registros biográficos vão constar na certidão de nascimento: a emissão da carteira de identidade com os registros biométricos e faciais será feita em uma unidade do Detran, com exceção das maternidades onde o projeto ‘Novo Cidadão’ atua. Nesses, os pais já saem com a carteira de identidade em mãos.
A novidade, que é resultado de um convênio entre a Arpen/RJ, Tribunal de Justiça do estado e Detran/RJ, também serve para quem for tirar segunda via da certidão.
