Rio - O Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) rejeitou ontem o pedido do Ministério Público Federal para bloquear mais de R$ 1 bilhão do empresário Eike Batista, inclusive, os R$ 487 milhões doados à Flávia Sampaio, mulher dele, e aos filhos, Thor e Olin.
Por maioria de votos, os desembargadores da 2ª Turma Especializada mantiveram a decisão da 3ª Vara Federal Criminal, que determina o bloqueio de R$ 162,6 milhões. O valor se refere ao lucro de operação financeira baseada em informações privilegiadas. A questão envolve a venda de ações do réu referentes às empresas OGX e OSX antes da divulgação de fatos que derrubaram o valor desses papéis no mercado de capitais.
Para o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, o juiz de primeiro grau, por estar conduzindo o processo, ou seja, apurando os fatos e provas apresentados em contato direto com os envolvidos, tem melhor condição de avaliar a respeito da necessidade do valor sobre o qual deve incidir o bloqueio.
O MPF defendeu que Eike se articula para fugir do pagamento de multas nas ações que responde. Sustentou que ele prometera aportar um bilhão de dólares de seu patrimônio na OGX, para estimular a elevação da cotação, omitindo, que o dinheiro estaria condicionado à manutenção do plano de negócios da empresa.
