Rio - A Polícia Civil investiga uma agressão e ameaça feita por um homem a uma mulher dentro de um vagão feminino do MetrôRio, na tarde desta quarta-feira, entre as estações Siqueira Campos, em Copacabana, e General Osório, em Ipanema. As agressões aconteceram por volta das 17h30, horário em que a concessionária disponibiliza vagões exclusivos para as mulheres.
A violinista Claudia Maria Pinheiro de Barcellos, esposa do cartunista Aroeira, de O DIA, pegou uma composição na estação Carioca e, durante o trajeto até a Zona Sul, relatou que homens estavam no vagão feminino, durante o horário não permitido para a permanência de pessoas do sexo masculino no trem.
Ao pedir para que um homem se retirasse de um assento preferencial para que uma idosa pudesse se sentar, a vítima foi alvo de xingamentos. Para registrar o ocorrido, Claudia imediatamente pegou o celular para gravar a ação, mas foi surpreendida com um tapa no braço. "Primeiramente argumentei com o homem que ele estava no local destinado às mulheres. Ele não gostou e disse que não iria sair. Então eu disse a ele que iria filmar e mandar para o MetrôRio. Quando eu estava conversando com esse rapaz, um outro homem que estava ao meu lado me deu um tapa e o meu celular caiu", disse a violinista.
"Depois que ele me deu um tapa, o meu celular caiu no chão. Quando fui pegar, ele continuou me batendo. Nesse momento, já quase chegando na estação General Osório, diversas mulheres que estavam no vagão e viram a sessão de agressões começaram a gritar", afirmou a vítima.
O agressor tentou fugir assim que as portas se abriram, mas foi imediatamente capturado por seguranças. "Tinham vários homens dentro do metrô, mas em nenhum momento eles me ajudaram. Inclusive eles defenderam o homem que me agrediu", relatou Claudia, que ressaltou o descaso de funcionários do metrô. "Os agentes do metrô apenas seguraram o cara. Em nenhum momento me deram apoio", contou.
A violinista foi para a delegacia na mesma viatura que o agressor. "Eles não foram com a gente. Eu fui sozinha com o cara, dividindo o mesmo banco com ele". De acordo com a mulher, os seguranças chegaram à 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado, somente ao fim de seu depoimento.
Ainda segundo ela, todos os dias é possível observar homens que desrespeitam o vagão exclusivo das mulheres. "Um segurança, no momento em que o suspeito estava com eles, me disse que essa lei é para inglês ver. Ele me falou que o MetrôRio não tem seguranças para cumprir essa medida", disse.
Em nota, o MetrôRio informou que não tolera esse tipo de atitude e se solidariza com a vítima. A empresa se colocou à disposição das autoridades policiais para ajudar a esclarecer o caso.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, contribui para a desobediência ao assento preferencial uma brecha na lei federal 10.048, de 2000.
O texto determina que as concessionárias reservem assentos aos idosos, gestantes, lactantes, portadores de deficiência e pessoas com crianças de colo, mas não prevê punição por descumprimento dos usuários. “A falta de sanção contribui, porque normalmente não acontece nada com quem desobedece”.
A lei estadual 4.733, de 2006, obriga as concessionárias dos sistemas ferroviário e metroviário a identificar e disponibilizar vagões exclusivo para mulheres das 6h às 9h e das 17h às 20h nos dias úteis. No entanto, também não menciona punição para passageiros que descumprem a norma.
“O transporte público é uma competência municipal e acaba que o município não pode tratar de sanção penal, que é atribuição da União”, afirma o advogado criminalista Rafael Faria. Ele ressalta, porém, que o município e o estado podem criar leis que estabeleçam multas para punir infratores no âmbito cível.
O governador Francisco Dornelles sancionou, em abril, lei estadual que prevê multa de R$ 173 a R$ 1.090 para homens que usarem o vagão feminino, mas ela precisa ser regulamentada para entrar em vigor. O governo não deu previsão de quando isso vai acontecer.
Seguranças devem retirar infratores
O delegado Pedro Casaes, da 14ª DP (Leblon), informou que foi registrada ocorrência para apurar o ocorrido e identificar testemunhas. Imagens de câmeras serão solicitadas ao MetrôRio. O suspeito, que não teve o nome revelado, assinou termo de compromisso de comparecimento ao Jecrim (Juizado Especial Criminal) e foi liberado.
O promotor Luiz Cláudio Carvalho e o advogado Rafael Faria concordam que seguranças do MetrôRio e da SuperVia podem e devem convidar os desobedientes a se retirar do vagão feminino ou do assento preferencial. “Se a pessoa se recusar a sair, a concessionária tem que solicitar auxílio da polícia”, diz Luiz Cláudio.
Reportagem de Gustavo Ribeiro e do estagiário Rafael Nascimento
