Rio - Após uma noite com amigos no bar Os Ximenes, na esquina entre as ruas Mem de Sá e Gomes Freire, na Lapa, Centro do Rio, um casal de lésbicas relatou ter passado por um momento constrangedor antes de sair do estabelecimento. As duas meninas estavam na fila do banheiro se beijando, quando foram repreendidas pelo gerente do restaurante. Segundo as vítimas, o funcionário afirmou que ali "era um lugar de família, que crianças frequentavam o local".
Estudante de Comunicação Social, X., de 26 anos, contou que o gerente "apontou o dedo" e disse que as jovens não poderiam se beijar no bar. "Ficamos sem entender e acreditar naquilo. Já tínhamos pagado a conta e estávamos quase indo embora. Tentei argumentar e disse 'mas a gente só está se beijando', que eu tinha direito de beijar quem eu quisesse. Ele insistiu e disse 'no meu estabelecimento não'", lembrou a menina.
De acordo com a jovem, um garçom chegou a pedir desculpas e algumas pessoas no bar foram solidárias. No entanto, a estudante destacou que o gerente continuou dizendo que o casal não poderia se beijar e que um cliente também as ofendeu. "O homem disse que estávamos 'denegrindo' a imagem do bairro dele", completou.
A jovem afirmou que ligou para a polícia, mas, ao chegarem no bar, os PMs disseram que elas tinham que procurar a Justiça. Acompanhado de três homossexuais, o casal tentou registrar a ocorrência na 5ª DP (Mem de Sá), mas foi informado de que o ocorrido não se caracterizava como crime. Até a publicação desta reportagem, a Polícia Civil não tinha se pronunciado sobre o caso.
No entanto, duas leis municipais e estaduais preveem a punição de estabelecimentos em caso de discriminação por causa da orientação sexual dos clientes. As punições estipuladas na Lei Municipal nº 2475/1996 são advertência, multa, suspensão do funcionamento do restaurante por 30 dias e até mesmo a cassação do alvará.
Em nota, a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS-Rio) informou que qualquer pessoa que se sinta discriminada na cidade pode denunciar ao órgão por meio dos telefones (21) 2976-9137 ou (21) 29769138. Além disso, as vítimas também podem enviar e-mail para cedsrio@gmail.com. "O atendimento é realizado imediatamente, com hora marcada, de maneira sigilosa e de forma que o denunciante se sinta mais confortável", acrescentou.
A CEDS-Rio destacou ainda que, além de formalizar a denúncia, também oferece orientação jurídica, indicando todas as possibilidades e encaminhamentos que sejam pertinentes ao caso. "Para que seja realizada a denúncia na CEDS independe que exista a ocorrência do eventual delito penal junto a delegacia de policia", explicou.
A Lei Estadual nº 7041 também prevê punição para os estabelecimentos que derem um tratamento diferenciado ou impedirem a permanência dos clientes no local. Os restaurantes podem ser advertidos, multados, ter a inscrição estadual suspensa por até 60 dias ou até mesmo ser cassada.
Já o programa estadual Rio Sem Homofobia destacou a importância de registrar um boletim de ocorrência na delegacia. As vítimas também podem ligar para 0800 0234567 e pedir ajuda dos profissionais da organização.
Procurada pelo DIA, a assessoria de imprensa do Bar e Restaurante Os Ximenes destacou que "repudia qualquer atitude discriminatória". "Reafirmando seu compromisso com o respeito à diversidade, o estabelecimento está providenciando um treinamento e ações de conscientização para os seus funcionários", acrescentou.
