Rio - O Jardim Botânico segue fechado para visitação nesta quarta-feira, após a reintegração de posse realizada na segunda. Segundo o instituto, barricadas no Horto estão impedindo a passagem de funcionários que fazem a manutenção do parque. Seguranças do PreviFogo e servidores informaram que estão sofrendo ameaças de pessoas que estão na área conhecida como Caxinguelê, dentro da comunidade reintegrada do Horto.
Um vídeo divulgado hoje mostra a ação de encapuzados no espaço. Nas imagens, cerca de 25 pessoas com rostos cobertos invadem o Jardim Botânico, atiram bombas e incendeiam uma retroescavadeira. Um segurança que estava em uma sala é rendido por um dos invasores, que parece estar armado. Ele tem a arma, colete, celulares e rádios transmissores roubados. As polícias Civil e Federal investigam o crime.
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De acordo com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), atos de intimidação vêm sendo feitos desde segunda-feira, quando a Justiça Federal, com o apoio da Polícia Militar, realizou a reintegração de posse no Horto. O cumprimento da decisão judicial acabou com um lançamentos de bombas de gás, spray de pimenta e disparos de armas de borracha. Moradores passaram mal e pessoas ficaram feridas. Uma repórter do DIA foi atingida no pé por uma das balas disparadas pela polícia.
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Jardim Botânico move ações individuais contra as famílias
O Jardim Botânico move ações individuais contra as famílias, muitas já julgadas, alegando interesse ambiental. O parque fala sobre um perímetro, que nunca foi oficializado. Vale ressaltar que na área de habitação da comunidade não há degradação ambiental aparente.
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Os moradores querem regularizar sua situação. Em 2008, eles apresentaram um projeto de regularização fundiária da ocupação, desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, que não foi aceito.
A reintegração do terreno pelo Governo Federal se arrasta por anos. Em 2013, a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou em visita ao Rio que a União faria o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e a reintegração ao parque das terras ocupadas por 521 famílias.
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Em março deste ano, um grupo de cerca de 200 pessoas fechou o parque Jardim Botânico por três horas reivindicando o das remoções de moradores que vivem na área. Na época, a presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo,afirmou que eles não respeitaram os visitantes e os funcionários.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que já tomou todas as medidas cabíveis para que a transferência definitiva do local seja realizada para o Jardim Botânico.
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"Foi fixado prazo de 90 dias corridos para que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), o Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) adotassem providências para sanar as pendências que eventualmente estivessem obstruindo a transferência da propriedade ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro do imóvel registrado sob a matrícula n. 103475 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro", informou.
Em nota, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro esclareceu que a ação "trata-se do cumprimento de decisão judicial proferida em processo ajuizado pela União na década de 80". Segundo o órgão, cabe a ele atuar conforme o que foi determinado pelo Poder Judiciário e "zelar pela posse após a reintegração." Os demais órgãos ainda não se posicionaram a respeito.
