Rio - Moradores da comunidade Josué, na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, vão se reunir hoje, às 10h, num café da manhã para comemorar a casa própria. É que alguns deles ganharam o registro de posse de seus imóveis através do projeto Projeto ‘A Casa É Nossa’. Mais de seis mil famílias de áreas carentes do Rio já foram beneficiadas com o início da regularização da moradia. Ação, que faz do Instituto Novo Brasil, pretende regularizar a situação habitacional de todos os moradores de áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro até 2018.
O projeto teve início no Cantagalo, e já passou pelo Pavão-Pavãozinho, Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, entre outras.
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“O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo”, disse a criadora do projeto, Sônia Maria Andrade dos Santos, que é pela registradora pública.
Para tirar da informalidade milhares de moradias tidas pelo Poder Público como ocupações irregulares, o Instituto Novo Brasil escolhe, preferencialmente, comunidades com risco de remoção e que tenham uma associação de moradores organizada e legítima, para emitir a declaração de residência.
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“Para o projeto acontecer é importante que os moradores organizem uma comissão de trabalho formada por membros da comunidade com a finalidade de servir de elo entre os parceiros e as pessoas da localidade, informar os documentos necessários para efetuar o registro de Declaração de Posse e organizar uma listagem dos moradores interessados em efetivar o registro,preferencialmente, por rua”, explica Sônia.
São parceiros do projeto: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, e outros. O projeto é chancelado pela ONU.
O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos na sede do Instituto Novo Brasil, na Rua do Carmo 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio. Para mais informações: 3474-6553.
O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos na sede do Instituto Novo Brasil, na Rua do Carmo 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio. Para mais informações: 3474-6553.
