Rio - Nos últimos sete anos, mais de mil presos morreram nas 49 unidades penitenciárias do Rio de Janeiro. Do total, que chega a 1.149 presidiários, entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2017, cerca de 55% (640) morreram por falta de assistência médica adequada. A porcentagem pode ser maior, já que, em 253 óbitos, a razão é desconhecida. Dentre tantos cadáveres, cerca de 50 tiveram como causa morte a violência (supostamente, praticada pelos próprios colegas de cela), acidentes e suicídios. A média de um morto a cada dois dias aumenta nos 52 primeiros dias de 2017, quando ocorreram 32 óbitos: mais ou menos dois mortos a cada três dias. Cerca de 40% das vítimas de 2017 eram presos provisórios, que aguardavam julgamento. Ou seja: foram executados pelo sistema penal, antes de serem condenados pela Justiça.
Para se ter noção do extermínio que acontece nos cárceres do Rio de Janeiro, basta uma comparação com os casos de óbitos registrados nos presídios de Minas Gerais, cuja população carcerária é de 67 mil presos, contra 51 mil do Rio de Janeiro. Entre 2014 e 2016, 108 presos morreram nas penitenciárias mineiras. No mesmo período, o Rio contou 583 presidiários mortos. Muitas dessas pessoas, que viviam segregadas sob a responsabilidade do Estado, ingressaram no sistema penal saudáveis. Lá dentro foram infectadas por doenças que, por não serem tratadas corretamente, praticamente mataram lenta e dolorosamente. Morreram de hepatite, insuficiência respiratória, anemia por falta de ferro, Aids. Morreram de tuberculose.
Muitas mortes poderiam ter sido evitadas. Porém, a vida de homens e mulheres privados de liberdade parece não ser prioridade no sistema. “Quando o preso está doente, levanta a mão e pede ao guarda para ir ao médico. A primeira avaliação é do guarda. Como não tem médico 24 horas, tem que marcar consulta no sistema público. Tem que agendar viatura para levar, mas a prioridade é a audiência”, explica o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio, Marlon Barcellos. Ele ressalta que “dá agonia fazer inspeção”.
No sistema penitenciário do Rio não existe ambulância para presos doentes. Quando socorridos pelos carcereiros, os enfermos são transportados em viaturas do Serviço Operacional de Escolta (SOE), sem maca, suporte para soro ou cilindro de oxigênio. E presos com infecções são levados junto aos sadios, que vão se encontrar com os juízes. A Casa da Morte da ditadura, onde presos sucumbiam às torturas, era clandestina. As da democracia são oficiais. Em comum, o desprezo pela vida.
PRESOS CHEGAM MORTOS À UPA DE GERICINÓ
Dos 294 óbitos registrados na UPA do Complexo de Gericinó, entre setembro de 2014 e outubro de 2016, 31 das vítimas já chegaram mortas à unidade e 85 morreram menos de 24 horas após darem entrada. Ou seja: 116 presos quando não morreram nas celas, chegaram moribundos ao socorro médico. Entre as causas de óbito, há 78 diagnósticos de infecção. A Organização Social de Saúde (OSS) Viva Rio assumiu a gestão da UPA de Gericinó, em maio de 2014. Até setembro daquele ano, quando a unidade passou por adequações de infraestrutura, não foi registrada nenhuma morte na UPA. Depois disso, o número de óbitos não parou de progredir. Em outubro de 2016, último dado disponível no site do Viva Rio, foram 21 mortos. O Viva Rio não consegue bater sua meta de mortalidade, que é de, no máximo, 1,8% após 24 horas de internação. Em agosto de 2016, dos 96 internados, 10 morreram nesse período, o equivalente a pouco mais de 10% dos casos. Tuberculose, sífilis, HIV, caxumba, meningite bacteriana e hepatite viral estão entre as principais causas de óbitos por infecção na unidade médica.
Procurada, a organização Viva Rio não se pronunciou até o fechamento da edição. Por e-mail, a assessoria da Seap informou que “todos (os presos mortos) são levados para o IML e a causa mortis aguarda o laudo final do instituto”. Sobre a quantidade de cadáveres, ressaltou que, em 2016, o “número representa 0,46% da população carcerária”, mesma porcentagem de óbitos registrada em 2010,.
