Rio

Informe: Rodrigo Maia se reúne com aliados para discutir crise no Rio

Reforma Política também será um dos assuntos de jantar nesta segunda

Rio - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) jantará amanhã com aliados em Brasília. No cardápio, a crise do Estado do Rio de Janeiro e a Reforma Política. Os deputados Celso Pansera (PMDB), Sóstenes Cavalcante (DEM) e Miro Teixeira (Pros) vão argumentar que o atual sistema eleitoral é injusto. Isto porque, por meio de coligações, alguns candidatos com menos votos acabam conseguindo se eleger, beneficiando-se de puxadores de votos.

O trio pedirá que seja implementado o distritão: sistema que despreza as coligações e elege os mais votados.

Facultativo 

Entusiasta do fim do voto obrigatório, Pansera vai solicitar a Maia rapidez na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o voto facultativo. Quer que a medida seja implementada já nas eleições do ano que vem.

No Planalto

Para tentar acelerar o processo de recuperação fiscal do Rio, Pezão deve passar ao menos três dias em Brasília esta semana: de terça a quinta.

Crise nos estados

Até mesmo deputados governistas acreditam que dois artigos do texto enviado pelo governo federal ao Congresso não vão prosperar.

Vamos a eles...

O primeiro é o que impede que estados socorridos pelo governo federal entrem com processo contra a União para obter recursos provenientes da Lei Kandir. O segundo diz respeito à obrigatoriedade, para obtenção da ajuda financeira, do aumento da alíquota de servidores estaduais de 11% para 14%.

Prefeitos protestam

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal defendendo a permanência de Marcelo Hodge, filho do prefeito Marcelo Crivella, na chefia da Casa Civil. Nomeado pelo pai em fevereiro, ele teve que deixar o cargo após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Tese

A FNP argumenta que o caso não configura nepotismo porque o cargo seria “de natureza eminentemente política”, e não administrativa. A turma de prefeitos está preocupada com a jurisprudência — afinal, boa parte tem parentes no secretariado. 

Aumento da alíquota

O vereador Célio Lupparelli (DEM) impetrou mandado de segurança, na 8ª Vara de Fazenda, para impedir que a prefeitura aumente a contribuição previdenciária dos servidores inativos que ultrapassem o teto do INSS. Quer que o projeto de lei só seja votado após o município esgotar estudos sobre a recapitalização do Funprevi.

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