Rio - A Polícia Civil apura se os quatro tiros que acertaram Maria Eduarda Alves Conceição, de 13 anos, teriam sido disparados pelos policiais militares presos por atirar em dois supostos traficantes, já rendidos.
“A menina estava caída perto do bebedouro. Os policiais correm do outro lado da rua na hora do tiroteio, um até mais alto do que os outros dois com quem eles dizem ter trocado tiros. É possível que os tiros que acertaram a menina tenham partido dos PMs. Mas é possível também que tenham sido dos traficantes, já que havia perfuração no muro perto de onde eles estavam caídos. Somente o exame de balística e uma reconstituição poderão apontar a origem dos disparos”, afirmou um investigador da Delegacia de Homicídios, que participou da perícia de local.
Os policiais Fábio de Barros Dias e David Gomes Centeno não possuem nenhuma anotação criminal. Os dois figuram juntos em 16 inquéritos que apuraram mortes em confronto. No total, os nomes dos dois aparecem em 37 inquéritos do tipo, mas em muitos não são eles os autores, somente testemunhas.
A Delegacia de Homicídios já investigou o cabo Fábio Dias, em 2014, na morte de uma criança com o mesmo nome da jovem que morreu em Acari. Maria Eduarda Sardinha, de 11 anos, estava sentada no sofá de casa na favela Para-Pedro, com outras seis crianças, quando foi atingida por um tiro no rosto.
Na época, a reconstituição apontou que o disparo teve como origem a arma de um dos dois policiais que estavam no beco. A morte da menina permanece impune, pois não há denúncia na Justiça a respeito do caso. Fábio é o policial que aparece no vídeo com imagens do confronto em Acari, fazendo o primeiro disparo, logo após um dos criminosos levantar o braço.
Ontem à noite, o juiz Marcello Batista converteu a prisão dos PMs em preventiva. O magistrado disse que as condutas em tese praticadas pelos agentes “são de extrema gravidade e exteriorizam um comportamento que demonstra haver efetivo risco à coletividade com a reinserção dos custodiados ao convívio social, bem como às fileiras da corporação”. Caso sejam denunciados por homicídio, após a conclusão do inquérito, os dois deverão ir a júri popular.
Já na esfera militar, o promotor Paulo Roberto Mello, da Auditoria de Justiça Militar, disse que determinou a abertura de um IPM para apurar o crime do artigo 150 do Código Penal Militar: Organização de Crime para a Prática de Violência. “A pena é de 4 a 8 anos de reclusão”, disse. O caso não surpreendeu o promotor, responsável por apurar crimes militares. “Não me surpreende essa prática. Analiso muitos autos de resistência com tiros a queima-roupa da PM”, afirmou.
PM Centeno já foi afastado por uso excessivo de tiros
O sargento David Gomes Centeno, um dos acusados de execução em Acari, é um dos sete policiais do 41º BPM (Irajá) afastados do serviço por 30 dias para uma reciclagem em 2015. Juntos, eles usaram 10% a mais da média mensal do uso de munição da corporação. Por isso, em novembro daquele ano, foram indicados a participar do primeiro curso de Controle do Uso da Força e Armas de Fogo realizado pela Polícia Militar.
Foram selecionados para o programa os 31 PMs de diferentes unidades com o maior “histórico de consumo elevado de munição em contextos conflagrados do ano”, de acordo com a publicação do boletim interno da PM número 233. Entre as matérias ministradas no curso estavam atualização doutrinária da força, uso de instrumentos de menor potencial ofensivo e treinamento de tiro e tomada de decisão.
O batalhão de Irajá, de onde são os policiais militares que atiraram nos homens feridos em Acari, é a unidade líder de mortes em confronto em todo o estado neste ano. Somente nos primeiros dois meses, foram 36 mortes em operações policiais. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), as mortes em confronto no batalhão dispararam em janeiro e fevereiro: foram 30 a mais do que no mesmo período de 2016.
Cabo já foi denunciado por mortes
A promotora Andréa Amin afirmou que já denunciou o cabo Fábio pelas mortes de Iago do Nascimento Rodrigues e Mateus Jorge Marins Pomponet em junho de 2014. Eles foram atingidos pelas costas. Porém, o juiz Alexandre Abraão, da 3ª Vara Criminal, não acolheu a denúnica, sob a alegação de que não havia provas e que a versão dos policiais estava em sintonia com os autos. “Recorremos da decisão. Os outros inquéritos ainda estão em curso”, informou Andréa.
O procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem afirmou que a mãe de Maria Eduarda, Rosilene Alves Ferreira, de 53 anos, será convidada a ir ao Ministério Publico na semana que vem. Ele argumentou ainda que também fará reunião com a Secretaria estadual de Segurança Pública, por conta da explosão da violência. “O Rio vive uma das piores crises da sua história”, avaliou. Segundo os promotores, o 41º BPM (Irajá) é um dos campeões de investigação. “Temos que traçar uma linha de atuação para evitar esses tipos de casos”, declarou Gussem.
Na avaliação de Ignácio Cano, especialista em Segurança Pública, as investigações precisam ser mais eficazes. “Os policiais executam as vítimas porque sabem que a probabilidade de serem punidos é muito baixa, exceto quando existe alguma filmagem”, opinou o sociólogo.
De Adriana Cruz, Bruna Fantti, Jonathan Ferreira, Paola Lucas e do estagiário Rafael Nascimento, com supervisão dos repórteres
