Rio - Dezenove cidades da Região Metropolitana já perderam pelo menos R$ 5 bilhões em arrecadação de seus principais impostos nos últimos dez anos por falta de atualização de suas bases cartográficas. Esses documentos apontam, entre outros indicadores, o crescimento da faixa de ocupação popular e construção de imóveis. O alerta é da direção da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Estado do Rio de Janeiro, que em setembro entregou às prefeituras a nova base cartográfica dos municípios.
Ao todo, 3.019 ortofotocartas (imagens fotográficas aéreas com escalas precisas de espaços) retratam os mais de 2 mil quilômetros quadrados de áreas urbanas. As prefeituras de Rio de Janeiro e de Niterói já possuem o levantamento.
“Estamos falando, modestamente, de perdas significativas, da ordem de R$ 500 milhões por ano, que poderiam estar sendo investidos em melhorias na infraestrutura, saneamento, transporte, saúde e educação, por exemplo”, explica o diretor-executivo da Câmara, Vicente Loureiro, ressaltando que a maioria dos governantes ainda se baseia em dados cartográficos das décadas de 1970 e 1990. Ele lembra que a o aumento da arrecadação ocorrerá apenas pelo simples fato de se corrigir as bases cartográficas, sem a necessidade de aumentar impostos.
As ortofotocartas — entregues em mapas e em pen drives — reproduzem imagens detalhadas da ocupação urbana de todo o território metropolitano. “Uma base cartográfica é fundamental para qualquer iniciativa de planejamento. O sistema permitirá a melhoria do sistema de arrecadação de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS), além da melhoria do planejamento dos serviços públicos, como por exemplo, a coleta de lixo”, justifica Vicente Loureiro.
Alguns municípios já se mobilizam para atualizar seus arquivos cartográficos,na tentativa de garantir maiores arrecadações já no próximo ano. É o caso de Queimados, na Baixada. “Esse novo mapeamento de georeferenciamento será fundamental para nossa gestão pública em todas as áreas nos próximos anos. Vamos ter pleno controle territorial daqui por diante”, afirma o prefeito Carlos Vilela (PMDB). “Vamos aperfeiçoar o plano diretor, com a atualização do código de obras, impedir o crescimento descontrolado do município”, adianta o prefeito de Japeri, Carlos Moraes (PP).
Itaguaí teve mais perdas
De acordo com o levantamento aerofotogramétrico, Itaguaí foi o município que mais perdeu em arrecadações de impostos, pois teve crescimento sem registros oficiais de até 90% entre 2007 e 2016. A assessoria da prefeitura informou que a nova base “será útil para corrigir distorções históricas na economia municipal”. O trabalho também foi entregue a outros 23 órgãos estaduais, como Cedae, Inea e Iterj.
Em Nova Iguaçu, o prefeito Rogerio Lisboa (PR) também comemora a nova base de dados. “Com reconhecimento real dos terrenos, residências e ruas, indicando, inclusive, quais estão pavimentadas ou não, poderemos estabelecer investimentos em caráter de urgência. Outro ponto importante é a regularização do IPTU para aqueles que ampliaram sua área de construção e não informaram à prefeitura”, planeja Lisboa, que constatou expansão de 20% na última década pelo novo sistema.
