Rio - O dinheiro disponível para que prefeitos investissem nas áreas que bem escolhessem caiu pela metade entre 2010 e 2015. O investimento per capita dos municípios fluminenses passou, no período, de 12,29% para apenas 6,59% em relação à receita total. Ou seja, cada vez mais o orçamento das cidades é destinado a despesas fixas, como o pagamento de salários de servidores.
Os dados fazem parte da nova edição dos Estudos Socioeconômicos do Tribunal de Contas do Estado. E se referem à variação média nos cofres dos 91 municípios fluminenses — todos, exceto a capital, cuja competência pela fiscalização cabe ao Tribunal de Contas do Município.
Caiu 46%
O estudo revela ainda que, entre 2014 e 2015, houve queda na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 54 cidades. A mais expressiva foi em Itaboraí, de R$ 113 milhões: despencou de R$ 248.848.286,89 para R$ 135.485.097,00. Já em Itaguaí a queda foi de R$ 54 milhões: caiu de R$ 217.223.345,20 para R$ 163.069.570,77.
Explicação
Ambos os municípios foram fortemente afetados depois que a Petrobras paralisou as obras do Comperj — Complexo Petroquímico do Rio, em Itaboraí.
Ex-secretário de Brizola
Luiz Orlando Cadorna foi nomeado subsecretário da Secretaria de Relações Institucionais do prefeito Marcelo Crivella. Como a pasta está sem titular, na prática é ele quem manda.
O jogo virou
Aliados do governador Pezão comentam que o presidente Michel Temer (PMDB), que antes “virava as costas para o estado”, dificultando renegociação de dívida e retirando as tropas na véspera do Carnaval, agora começa a dar sinais de aproximação. “Ele percebeu que, para permanecer no poder, precisa contar com o apoio do Rio, de São Paulo e de Brasília. Principalmente após os últimos fatos”, avalia um político.
Investimento
Pezão publica amanhã no Diário Oficial decreto que institui o Plano Estratégico de Logística de Cargas, que tem o apoio do Banco Mundial e define políticas de gestão e investimentos em infraestrutura e logística até o ano de 2045. O objetivo é turbinar o ICMS de importação, que de 2013 a 2016 caiu de R$ 6 bilhões para R$ 3,6 bilhões.
Lei municipal
A Câmara aprovou em primeira discussão projeto de lei que permite que caldo de cana possa ser comercializado também fora de feiras. “Esse caldo tem que entornar”, disse a vereadora Rosa Fernandes (PMDB).
