Rio - Nove deputados estaduais apresentaram ontem denúncia ao Conselho de Ética da Alerj pedindo a perda de mandato dos colegas presos, por quebra de decoro parlamentar. No documento, os deputados afirmam que Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB) "se beneficiaram com o recebimento de propina em razão de seus cargos", como demonstrou a Operação Cadeia Velha, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entretanto, a possibilidade de a denúncia prosperar na Comissão é pequena, uma vez que os políticos, mesmo presos, mantêm sua influência no Parlamento. "Os três deputados são lideranças de projeto político que ruiu o Rio, mas ainda conta com uma maioria parlamentar. Vamos ver até quando", disse o deputado Flávio Serafini (PSOL), um dos que assinaram a denúncia. Como Albertassi e Melo são integrantes da Comissão de Ética, sendo o primeiro presidente, "essas vagas deverão ser preenchidas por indicação da bancada do PMDB na Casa", segundo a Alerj.
A representação foi enviada à Mesa Diretora da Casa, que terá até cinco dias úteis para analisar o conteúdo e encaminhá-la ou não ao Conselho de Ética. Em caso positivo, o prazo para que o inquérito seja concluído e votado no plenário é de até 90 dias. Picciani, Melo e Albertassi foram presos por determinação do TRF2, na quinta-feira passada. Porém, no dia seguinte, o plenário da Alerj deliberou pela soltura dos colegas e a ordem foi cumprida sem que a Justiça fosse comunicada. Anteontem, os desembargadores do Tribunal Regional Federal mandaram os três de volta para a cadeia, que ao contrário do nome da operação, é nova: foi inaugurada em maio para acolher o ex-governador Sérgio Cabral e seus cúmplices.
O filho de Picciani, Felipe, que está na mesma cadeia, teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias, por ter faltado com a verdade no depoimento que prestou à PF. "Com efeito, as declarações de Felipe não se coadunam com as informações coligidas até agora na investigação", relatou o MPF no pedido de prorrogação. Outros três investigados também tiveram a prisão prorrogada, pelo mesmo motivo.
Ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu levar à plenário o pedido da Procuradoria-Geral da República de anular a decisão da Alerj.
Crise ética da Alerj adia edição 2017 do Parlamento Juvenil
Os parlamentares profissionais aprontam, mas os que são imediatamente punidos são os juvenis. O Diário Oficial de hoje publica o adiamento da edição 2017 do Parlamento Juvenil (PJ), prevista para ocorrer do dia 26 de novembro a 2 de dezembro. O projeto, que existe desde 2003, transforma jovens estudantes em deputados, com direito inclusive a apresentar Projetos de Lei, durante uma semana.
A notícia do adiamento foi dada pelo coordenador do projeto, o deputado Wanderson Nogueira (PSOL), durante a sessão de ontem, para um plenário vazio, pois a imensa maioria dos deputados já havia deixado o local. Nogueira explicou que o adiamento se deve à crise instalada na Alerj, após a prisão dos líderes da Casa, inclusive a do presidente Jorge Picciani. "A gente, querendo oferecer experiência plena, fica temeroso pela instabilidade política que hoje está havendo na Alerj. Não é possível nesse instante, por isso a gente cancelou", justificou o deputado.
Além da crise, a suspeita de irregularidade na licitação da firma que organiza a participação dos estudantes, também foi apontada como motivo do adiamento. "Vamos fazer nova licitação e mandar as irregularidades para o MP averiguar", afirmou Nogueira. Segundo ele, o adiamento decepcionou 92 estudantes do estado, um de cada município. "Eles ficaram tristes. Participaram de um processo longo para chegar nesta semana e tiveram os sonhos frustrados", lamentou o coordenador do PJ. Os alunos de escolas públicas, praticamente, se preparam o ano inteiro para realizar o desejo de ser parlamentar. "Primeiro, cada escola elege um representante. Depois, o município seleciona apenas um estudante dentre todos os eleitos pelas escolas", explicou o deputado do Psol. Ele espera que o projeto seja retomado em março.
