Rio

Informe: Estado gastou apenas 6,04% do orçamento em ações e serviços de Saúde

Relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial constatou valor até o mês de outubro. Governo corre o risco de, mais uma vez, aplicar menos do que os 12% exigidos pela Constituição

Rio - Até outubro, o governo do estado gastou apenas 6,04% do orçamento em ações e serviços de Saúde, segundo relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial. Corre o risco de, mais uma vez, aplicar menos do que os 12% exigidos pela Constituição, o que fez com que o Tribunal de Contas do Estado não aprovasse as contas de 2016.

Foram deduzidos R$ 88,8 milhões relativos à parcela não aplicada em Saúde em 2016. E ainda falta pagar R$ 43,8 milhões. No entanto, esses valores não podem ser considerados para 2017. Questionada, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que trabalha para que todos os índices constitucionais sejam cumpridos.

Novas OSs

Será realizada uma seleção para recontratar Organizações Sociais que vão administrar 14 UPAs e duas unidades hospitalares no estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a licitação está sendo realizada pelo fim do prazo de cinco anos de contratação permitido pela Lei 6.043/2011.

Lerê, lerê

Ao contrário dos últimos anos, o TCE não terá o tradicional recesso. Como ainda não foi concluída a votação das 91 prestações de contas dos municípios jurisdicionados, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, haverá sessões plenárias entre 20 dezembro a 20 de janeiro, período em que o encontro do Conselho Deliberativo é suspenso de acordo com o regimento interno. Apenas quatro conselheiros estão relatando, após o afastamento de cinco dos sete membros por decisão do STJ.

Índices de poluição

A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) publica hoje no Diário Oficial decreto para um estudo especial. Um grupo vai medir as emissões de ruídos e poluição emitidos por geradores. A ideia é estabelecer parâmetros para emissões atmosféricas e de ruídos dentro de 90 dias. A Seconserma tem recebido muitas denúncias de moradores incomodados com a poluição e o barulho emitidos por esses equipamentos.

Fiscalização na Macumba

Hoje, a Comissão de Defesa Civil da Câmara Municipal do Rio vai fiscalizar as obras realizadas pela prefeitura na Praia da Macumba para conter os estragos sofridos com as ressacas.

Ataque a Iemanjá

O deputado Átila Nunes (PMDB) vai ingressar com representação no Ministério Público contra o vereador Otoni de Paula (PSC), que fez ataque às religiões de matriz africana ao comentar sobre o fim da verba da prefeitura à tradicional Procissão de Iemanjá, Patrimônio Cultural do Rio.

Bagunça

Com a licença do presidente Jorge Felippe, a Câmara de Vereadores está entregue. A vereadora Rosa Fernandes barrou os assessores dos colegas nas reuniões da Comissão de Finanças para discutir as emendas dos vereadores ao PL do Orçamento.

Relacionadas

    Comentários

    Mais lidas

      Escolha do Editor

        Newsletter

        Receba gratuitamente o melhor conteúdo de O DIA no seu e-mail e mantenha-se muito bem informado

        • Anuncie também pelo DIAFONE(21) 2532-5000
        Anuncie