Rio - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou redução de 73% no valor da taxa de exumação cobrada nos 13 cemitérios públicos da cidade. A medida, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, altera o custo do serviço de R$ 545,47 para R$ 147,32 nos cemitérios administrados pela concessionária Reviver e R$ 144,37 nos concedidos à RioPax.
De acordo com o prefeito, a redução da taxa é promessa de campanha de Crivella, que, ainda em 2017, ao assumir a Prefeitura, determinou que a Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) reavaliasse o contrato com as concessionárias.
"Não era certo que as pessoas tivessem que arcar com despesa tão alta numa hora de dor, como a de exumar o corpo de um parente querido. Com essa redução na taxa, a população do Rio passa a pagar um preço mais justo por esse serviço. E com isso estamos cumprindo uma promessa feita lá atrás, quando ainda estávamos em campanha", comentou o prefeito.
Um estudo da Coordenadoria Geral de Cemitérios e Serviços Funerários, órgão subordinado à Seconserma, atestou que a taxa de exumação precisava de adequação. Todos os valores cobrados em cemitérios são definidos e tabelados pela Prefeitura, por meio de resolução. Nos seis cemitérios sob administração da Rio Pax há 193.229 jazigos. Nos outros sete controlados pela Reviver existem 163.481. Os contratos de concessão têm validade de 35 anos e podem ser renovados.
Sobre a exumação
Para retirar os ossos dos entes da sepultura e reacomodá-los em uma urna menor ou cremá-los é necessário efetuar o pagamento da taxa de exumação. Os restos mortais provenientes da exumação podem ser acondicionados em caixas de ossos, cuja destinação poderá ser através de nichos de aluguel ou ossuários públicos, no caso de restos não reclamados pelos familiares. Já para os jazigos do tipo perpétuo, a caixa de ossos pode ser colocada dentro da própria sepultura da família.
De acordo com a legislação em vigor, a exumação somente é permitida após três anos e 30 dias da data de sepultamento, conforme o Decreto 39.094/14. O parente mais próximo do falecido pode requerer a exumação.
Nos administrados pela concessionária Reviver, a taxa de exumação passa a ser de R$ 147,32. São eles:
Cemitério de Ricardo de Albuquerque
Cemitério de Santa Cruz
Cemitério da Ilha do Governador
Cemitério do Murundu (Realengo)
Cemitério de São Francisco Xavier (Caju)
Cemitério de Guaratiba
Cemitério de Paquetá
Nos administrados pela concessionária Rio Pax, a taxa de exumação passa a ser de R$ 144,37. São eles:
Cemitério São João Batista (Botafogo)
Cemitério de Inhaúma
Cemitério de Irajá
Cemitério do Pechincha (Jacarepaguá)
Cemitério de Campo Grande
Cemitério de Piabas.
