Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 3.096/17, do deputado Dica (PR), que cria a Carteira de Identidade do Idoso no Estado do Rio para as pessoas com mais de 60 anos. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
O documento deverá ser emitido pelos órgãos competentes do Governo do Estado e terá validade em todos os municípios do Rio. A carteira substituirá o documento de identidade, o RioCard Sênior e o cartão de estacionamento prioritário.
“Nossa proposta tem como objetivo racionalizar e unificar os documentos de identificação dos idosos no Rio. Um único documento será suficiente para que os idosos tenham acesso aos seus benefícios, como à gratuidade nos transportes e à utilização de vagas de estacionamento exclusivas a essa parcela da população”, afirmou Dica.
