Tributo Saudável: Campanha pelo fim dos subsídios aos refrigerantes

Campanha foi lançada nesta quinta-feira, Dia Mundial de Combate à Obesidade

Por O Dia

Rio - Cerca de 82 milhões de brasileiros estão acima do peso, o que equivale a mais da metade da população (56,9%). Com este cenário, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e a ACT Promoção de Saúde lançaram a campanha #TributoSaudavel nesta quinta-feira, Dia Mundial de Combate à Obesidade.

Com o objetivo de alertar sobre a manutenção do decreto presidencial 9.394, publicado em maio deste ano – que havia reduzido incentivos ficais recebidos pela indústria das bebidas açucaradas e que foi enfraquecido por um novo decreto, de setembro, para garantir as vantagens tributária das empresas – a campanha soltou um vídeo com o tema "O lado amargo do açúcar" e uma petição online (www.tributosaudavel.org.br).

Segundo Paula Johns, diretora-geral da ACT, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. "Sabemos que os créditos de IPI para as empresas situadas na Zona Franca de Manaus representam apenas um dos vários incentivos fiscais concedidos à indústria de bebidas açucaradas”

O decreto para reduzir os incetivos ficais partiu de uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS); com os preços mais altos, a tendência é que o consumo caia, assim como os problemas causados pelas bebidas.

“A situação vivenciada levanta um debate fundamental sobre justiça social e fiscal: dinheiro público não deveria ser destinado para fomentar a atividade de empresas cujos produtos geram danos à sociedade, principalmente na saúde pública, que enfrenta um subfinanciamento grave com o congelamento de recursos para os próximos 20 anos previsto na Emenda Constitucional nº 95 e com os cortes de gastos”, completou Paula Johns.

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