Rio - Os órgãos federais e estaduais que se comprometeram em vistoriar a Barragem de Juturnaíba, entre Araruama e Silva Jardim, na Região dos Lagos, na quinta-feira passada — adiaram a visita. O objetivo da inspeção era para fiscalizar a segurança da barragem, que preocupa moradores dos arredores do reservatório de água que afirmam que a estrutura poderá se romper. A visita foi adiada para esta quinta-feira, às 9h30, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
A vistoria seria feita com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prolagos (empresa de águas que administra a barragem). Além de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Agência Nacional de Águas (Ana), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João e ambientalistas.
"Ninguém veio aqui. Continuamos com medo do que pode acontecer. Estamos preocupados com a possibilidade de a barragem romper", lembra Valdemir de Sá, de 61 anos, comerciante que mora às margens da barragem de Juturnaíba há mais de 17 anos. "Continuaremos pedindo que as autoridades olhem por essa barragem. Se isso estourar, vai atingir o Rio São João e vai arrastando tudo pela frente".
Segundo relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a represa é uma das duas barragens do Estado do Rio que estão classificadas como categoria de Risco Alto — com potencial para causar danos, em maior grau, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. A outra barragem a de Gericinó, entre Nilópolis e Mesquita.
Moradores do entorno da estrutura contaram que apenas funcionários da Prolagos estiveram no local. "Eles (cerca de sete funcionários) estiveram aqui hoje (ontem) com equipamentos de medição. Ficaram lá algumas horas e foram embora", contou Valdemir.
Na semana passada, o MPF disse que Prolagos, Inea, Ana e ICMBio deveriam informar em 20 dias se estão sendo cumpridas as autorizações para o funcionamento da barragem, com a apresentação de estudos técnicos. O objetivo é esclarecer se há, de fato, alto Dano Potencial Associado (DPA) e alto risco associado, indicando, em caso positivo, as providências.
A barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e de Águas de Juturnaíba. Em agosto de 2018, a empresa foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro de 2018. Tem, até abril, dar fim às suas pendências de regularização. A represa tem 48 km² e abastece 650 mil pessoas em 8 cidades da Região dos Lagos.
