Rio - Uma área total do tamanho do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, foi ‘perdida’ pela natureza. A constatação é de estudo publicado na ‘Conservation Biology’, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo, que vem causando perplexidade entre ambientalistas.
Nos últimos 30 anos, 93 parques nacionais e outras unidades de conservação federais e estaduais tiveram as fronteiras diminuídas. Ou seja, retirou-se ou reduziu-se a proteção de 5,2 milhões de hectares de florestas antes preservadas em reservas.
Chamou a atenção dos pesquisadores, liderados pelo biólogo Enrico Bernard, da Universidade Federal de Pernambuco, os anos de 2008 a 2012, que registraram 74% das alterações, a maioria na Amazônia. Em Rondônia, o Parque Estadual Guajará-Mirim foi reduzido duas vezes. E o Parque Estadual Corumbiara perdeu o status de área protegida.
Os pesquisadores verificaram que as alterações se intensificaram a partir da publicação, em 2007, da Matriz Energética Brasileira 2030. O documento oficial diz que para o Brasil atender à demanda de 4,5% de mais oferta energia elétrica anual até 2030, todos os grandes rios da Amazônia devem ser barrados para a construção de hidrelétricas.
Em 2008, começou o movimento pela diminuição do tamanho de unidades de conservação na Região Norte para a prospecção de potencial hidrelétrico. “Isso bate de frente com a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Então o governo federal promulgou o Decreto 7154/2010, dizendo que, em caso de interesse público, as unidades de conservação poderiam ser prospectadas”, diz Bernard.
De 2010 a 2012, 21 unidades tiveram fronteiras afetadas na Amazônia, dando lugar a empreendimentos ligados a energia. “A maioria dos grandes rios brasileiros nasce em unidades de conservação. As florestas que elas abrigam são em parte responsáveis pelas chuvas. Se o regime hidrológico for alterado, o funcionamento das hidrelétricas ficará comprometido. É tiro no pé”, adverte Bernard.
Pelo menos mais cinco reservas podem ter suas dimensões alteradas
O estudo alerta que o país poderá perder ainda mais áreas protegidas nos próximos anos. Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado querem alterar, só na Amazônia, a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto (RO), a Floresta Nacional do Jamanxim, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, Estação Ecológica Terra do Meio e Parque Nacional do Pardo (PA). Juntas, as áreas têm 2,1 milhões de hectares.
Segundo Angela Kuczach, secretária-executiva da Rede Pró-Unidades de Conservação, o decreto do governo desconsidera estudos que levaram ao estabelecimento das áreas protegidas. “E também considerou que a construção de hidrelétricas é mais importante que a conservação do patrimônio natural”, diz. Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Jean Timmers ressalta ser preciso melhor planejamento. “Não podemos mais seguir observando vetores de desenvolvimento de forma isolada e sem cruzar informações sobre unidades de conservação, terras indígenas e áreas prioritárias para conservação.
Com essas medidas traremos, inclusive, maior segurança jurídica e redução de tempo e custos à implantação de infraestrutura.” Ana Luisa da Riva, diretora executiva do Instituto Semeia, lembra que vários países aproveitam as unidades de conservação para gerar turismo e empregos sustentáveis. “Temos oportunidade ímpar de gerar riquezas a partir das áreas protegidas”, ressalta.
