O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou, na última quarta-feira, uma lei que incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte por alunos das escolas da rede pública estadual. O projeto, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (sem partido), premia alunos que pedalarem no trajeto de casa para a escola com pontos em disciplinas extracurriculares. A regra, entretanto, não vale para matérias convencionais, como português e matemática, ressalta Minc.
"Aluno nenhum vai passar de ano em física porque andou de bicicleta. A ideia é estimular o uso de um meio de transporte limpo e saudável", disse o deputado.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que, no Brasil, 7,3% das crianças menores de 5 anos têm sobrepeso. Segundo o último relatório Vigitel, do Ministério da saúde, quase um a cada cinco brasileiros com pelo menos 18 anos é obeso. "Os professores de educação física vão ensinar o uso da bicicleta como prática esportiva", explica Minc.
Segundo o deputado, estudantes que moram longe da escola podem parar as bicicletas em bicicletários públicos, no meio do trajeto, e percorrer o restante do caminho em veículos motorizados. Ele reconhece que ainda são necessárias mudanças na infraestrutura da cidade, como construção de ciclovias e instalação de bicicletários, para garantir melhores condições de locomoção.
Críticas à lei
Segundo Marta Moraes, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE), a maior parte dos alunos não tem condições financeiras para comprar bicicletas e mora em lugares sem estrutura urbana para o uso do meio de transporte. Para ela, a falta de segurança nas ruas e de bicicletários nas escolas são um impeditivo para o funcionamento do projeto.
"O único lugar onde dá para fazer isso é na Zona Sul, e, mesmo assim, seria para uma minoria de alunos. Na Baixada Fluminense e na Zona Oeste, é impossível. As ruas são perigosas e as escolas não têm espaço para instalar bicicletários. Parece que o governador sancionou a lei para economizar com o RioCard", criticou.
Embora já tenha sido sancionada,a lei ainda precisa ser regulamentada pelo poder executivo estadual e deve valer a partir do primeiro semestre do ano que vem, segundo projeções de Minc.
