A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Inópia para desmontar um cartel instalado em municípios da Baixada Fluminense na área de fornecimento de merenda escolar. Os agentes foram às ruas do Rio, Niterói e Duque de Caxias para cumprimento de 21 mandados de prisão temporária e 30 de buscas.
A ação foi realizada em parceria com auditores da Receita, técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal. A PF não revelou nomes dos alvos da Inópia. A CGU informou que a identificação dos suspeitos está protegida por sigilo judicial.
Fiscalização da CGU aponta repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e São João do Meriti. Segundo a Controladoria, foi constatado prejuízo potencial ao erário superior a R$ 23 milhões, referente à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar em Meriti.
Em Nova Iguaçu, a CGU informa ter identificado "a ocorrência de superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no exercício de 2012, no montante de R$ 878.889,60, e sobrepreço com potencial superfaturamento de R$ 7.711.696,00, nos exercícios 2015/2016".
"Houve também a falta de comprovação da metodologia de cálculo de despesas milionárias inseridas nas planilhas de custos e de formação de preços das empresas que atuavam", assinala a CGU. Segundo relatório da CGU, "há indícios de direcionamento de certames e utilização de empresas constituídas em nome de 'laranjas'".
"Tais organizações utilizavam reciprocamente as empresas para forjar a aparência de competição mediante participação em licitações ou para elaboração de estimativas de preços nos processos licitatórios ou de dispensa fraudados", diz a Controladoria.
Segundo a PF, a Operação Inópia busca "desarticular um esquema criminoso constituído a partir da formação de um cartel de empresas do ramo alimentício e de serviços para desviar recursos públicos principalmente destinados à merenda escolar para vários municípios do Estado do Rio, em especial na Baixada Fluminense".
