Em meio às investigações da Lava Jato, um grupo de três juristas conduzido pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove grandes partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os "princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado".
O pedido mira o PT, PMDB, PP, Pros, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD, agremiações que, na visão dos juristas, "abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo", tendo cometido "inúmeros e repetidos crimes de lesa-pátria".
Carvalhosa, o desembargador aposentado Laércio Laurelli e o advogado Luís Carlos Crema afirmam na petição que a Lava Jato vem "revelando como políticos criminosos e partidos corruptos roubaram o Brasil, a Petrobras e tantos outros órgãos públicos". Carvalhosa pretende se candidatar de forma independente à Presidência da República nas eleições do ano que vem, sem apoio de nenhuma legenda.
O grupo pede que as nove siglas sejam impedidas de participar do processo eleitoral, tenham os repasses do Fundo Partidário suspensos e sejam impedidas de terem acesso ao rádio e à televisão. O pedido ainda será analisado pelo ministro Napoleão Nunes.
Em defesa, o PT defendeu a existência de partidos para a consolidação da democracia e questionou a "sanha investigatória" contra a sigla. O PMDB reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido "estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época".
O PSD informou que "confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação e das normas vigentes". O PR comunicou que "tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário".
A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que não teve contato com a petição, mas considerou a medida "uma iniciativa antidemocrática". O PRB considerou que a petição "é fundamentada meramente em reportagens com frágeis embasamentos probatórios". Os demais não responderam.
