O governo Temer não descarta a possibilidade de elevar impostos para ter mais arrecadação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu ontem que "sempre se pode aumentar impostos que não estejam sujeitos a anualidade" para compensar a frustração em medidas que elevariam as receitas no ano que vem.
Em coletiva na sede do PSD para tratar do programa partidário, Meirelles disse, no entanto, que não há ainda nenhuma decisão sobre elevação de tributos. "Mas existem alternativas", frisou.
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O governo não conseguiu aprovar a tempo a MP de mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento, que geraria R$ 6 bilhões líquidos para a União no ano que vem. Por ser mudança no Imposto de Renda, ela teria que ser aprovada e sancionada ainda este ano para respeitar a anualidade.
Meirelles destacou que há tributos que exigem a chamda noventena (90 dias) para entrar em vigor, ou seja, gerariam receitas mais rapidamente. Ele também voltou a falar em corte no Orçamento de 2018 para lidar com as frustrações do lado das despesas, em medidas que gerariam economia de recursos, como adiamento do reajuste dos servidores, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "A mensagem é que vamos cumprir a meta fiscal e o teto de gastos", disse.
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Meirelles se mostrou otimista em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto, que deverá fechar o ano, segundo previsão do governo, em 1,1%, o que deverá ter impacto na arrecadação.
Além dessas medidas, segundo o ministro, a Reforma da Previdência destacada na conversa que teve com representantes de agência de classificação de ricso. Ele disse que justificou o adiamento da votação da PEC 287 para fevereiro com o argumento de que haverá mais tempo para a discussão e convencimento dos parlamentares. "Concluiu-se que de fato o processo mais adequado é evoluir nesse trabalho e termos a votação com tempo e tranquilidade em fevereiro, que é momento ainda bastante adequado para que haja votação", afirmou.
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