Por monica.lima

Relator do Simples na Câmara dos Deputados, o parlamentar Claudio Puty (PT-PA) luta agora para colocá-lo em pauta. Segundo ele, os principais focos de resistência hoje estão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os secretários da Fazenda dos estados. Segundo o deputado, o projeto só não foi votado ainda por conta das pressões contrárias dos governos do Rio e de São Paulo. Além da substituição tarifária - mecanismo pelo qual as fazendas estaduais recolhem antecipadamente a alíquota cheia do ICMS nos fornecedores -, a polêmica também envolve os subtetos regionais, que estabelecem limites diferenciados no recolhimento do imposto estadual para os Estados com participação inferior a 5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Puty já havia combinado, na semana passada, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e os ministros Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e Aloízio Mercadante (Casa Civil) de retirar do relatório o reajuste de 20% nos tetos das três categorias do Simples: empreendedor individual, micro empresa e pequena empresa. O Executivo propôs que o projeto fosse aprovado agora sem mexer na questão de valores nos enquadramentos. Pelo acordo, depois ratificado pelo Colégio de Líderes da Câmara, o Executivo deve enviar um projeto de lei de sua iniciativa para reajustar todas as tabelas, inclusive com a revisão do teto e a regulamentação da transição das empresas que superam os limites do Simples. A nova proposta deve ser enviada ao Congresso 90 dias depois da sanção presidencial do projeto relatado pelo deputado paraense.

Antecedente ruim

O deputado estadual gaúcho Raul Pont usou um precedente local para criticar o “volta Lula”. Em 2002, o então governador Olívio Dutra perdeu a prévia petista para o atual governador, Tarso Genro, que teve dificuldade de defender o governo Dutra e acabou derrotado por Germano Rigotto (PMDB).

Segurança máxima

A preocupação com a segurança no Encontro Nacional do PT foi tão grande que os delegados petistas tiveram dificuldade no acesso ao plenário onde foi feita a reunião. Ex- presidente nacional do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, chegou a ser barrado por um dos seguranças.

Bate-boca no Sul

Na volta a seu Estado, Tarso Genro rebateu, pelas redes sociais, uma entrevista do empresário Jorge Gerdau, em que ele disse que os gaúchos estão “acomodados”. “Acomodados são os que pensam que podem governar por fora dos processos eleitorais: uma democracia sem povo”, criticou.

PSD atento a outras propostas

Oficialmente, o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) afirma que prefere manter sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes a aderir a outras campanhas. Mas, segundo ele, colegas de partido estão autorizados a discutir a possibilidade de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que busca a reeleição, e ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB). Apesar de evitar “personalizar” as críticas, Kassab tem feito um discurso de oposição à atual situação do Estado.

Construtoras paulistas na ponte aérea

A atualização do Plano Diretor de São Paulo esquentou a reunião do Secovi-SP marcada inicialmente para receber Gilberto Kassab. O argumento era de que as novas regras quase que inviabilizam novos prédios na cidade. Um dos mais exaltados propôs a mudança do setor para o Rio. Segundo ele, um canteiro de obras onde há incentivo às construtoras.

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Com Leonardo Fuhrmann
Colaborou Patrycia Monteiro Rizzotto

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