Por O Dia

Graças ao encontro com autoridades monetárias de outros países, ficou longe de um vexame histórico. Durante sua ausência, soube-se, pela revista Veja, que o Banco Central moveu queixa-crime contra o economista Alexandre Schwartsman em razão de entrevistas que deu ao Brasil Econômico e ao “Correio Braziliense”. Em nossa edição de 27 de janeiro, Schwartsman, que é ex-diretor do BC, mereceu capa com a manchete “A gestão do Banco Central é temerária”. Entre outras críticas, também disse que “o BC é subserviente e submete-se às determinações do Planalto”. Ao jornal de Brasília, afirmou que “o BC faz um trabalho porco e,com isso, a incerteza aumentou”. São declarações fortes e a Procuradoria-Geral do BC entendeu que houve difamação e exigiu retratação na Justiça.

O pedido foi rejeitado pela juíza federal Adriana Delboni Taricco. Com sabedoria, ela argumentou que, apesar da contundência de Schwartsman, as críticas “não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. Mesmo assim, o procurador Isaac Sidney Ferreira mostrou-se disposto a recorrer da decisão, certo de que “houve crime contra a honra da instituição”.

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Foi preciso que a queixa-crime contra Schwartsman se tornasse pública para que a direção do BC voltasse atrás num episódio jamais visto no país. Nunca antes, nem na ditadura militar, o Banco Central processou um economista por ter feito ataques às suas decisões. Críticos ferozes, como Maria da Conceição Tavares e Carlos Lessa, bateram sem piedade na política econômica e na política monetária, e nem por isso foram alvo de processo movido pelos titulares do BC ou pelo Ministério da Fazenda.

Nos anos de chumbo, Conceição Tavares chegou a ser presa em 1975, no aeroporto do Galeão, quando embarcava para o Chile (ela trabalhava na Cepal). Foi levada para a sede do Dops e depois para a Polícia do Exército. Como houve testemunhas da prisão, os amigos se mobilizaram. Ministro da Indústria e Comércio no governo Geisel, Severo Gomes ligou para o Dops e para o I Exército, mas lhe informaram que a economista não estava entre os presos. Severo ligou então para o ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen: “Prenderam sua colega, a Maria. E ninguém sabe para onde a levaram. Fale com o presidente”.

Conceição conta que Simonsen foi falar com Geisel,que imediatamente deu ordem para soltá-la. Dias depois, a aguerrida professora foi ao gabinete da Fazenda, no Rio, agradecer a intervenção de Simonsen. Eis seu relato em entrevista a Vera Saavedra Durão e Paulo Totti: “Entrei no gabinete dele e fui dizendo daquele meu jeito mal-educado. 'Olá, Mário, tudo bem? Nem vou agradecer porque você não fez nada mais do que sua obrigação' ”.

Ontem, diante da repercussão de um abaixo-assinado de economistas a favor de liberdade de opinião de Alexandre Schwartsman (“Todos nos acostumamos, durante anos, a ouvir críticas muito piores, inclusive às vezes inverídicas – sem qualquer retaliação”), a Procuradoria-Geral do BC informou que acata a decisão da Justiça e dá a ação como concluída. Se não veio do Palácio do Planalto, a ordem certamente partiu da Basileia. Mas, num próximo encontro, Schwartsman também poderá dizer a Alexandre Tombini que ele não fez mais do que sua obrigação.

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