Por diana.dantas

Eram tempos sombrios no Brasil. Vladimir Herzog já havia morrido debaixo de tortura no quartel da Rua Tutoia, sede do 2º Exército em São Paulo. Apesar da repercussão de sua morte, prosseguia na Auditoria Militar, no Rio, o julgamento de cinco jornalistas acusados de organizar uma base do Partido Comunista Brasileiro na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que representava, na época, um bastião da luta pelo retorno à democracia. Certa tarde, o valente advogado Evaristo de Moraes Filho pediu aparte à promotora, que acusava seu cliente de ter feito uma viagem clandestina à União Soviética às custas do “Partidão”. Inflexível, ela negou o aparte com uma frase: “A Justiça segue o seu caminho”. Evaristo acatou, surpreso. Dias depois, deu o troco. Ao descartar pedido idêntico da acusação, o advogado, com um sorriso irônico, repetiu o mote: “A Justiça segue o seu caminho, cara promotora”.

O episódio dos anos de chumbo me veio à memória quando vi a reação negativa até mesmo de colegas de redação à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu habeas corpus a executivos de empreiteiras acusados na Operação Lava Jato. Muita gente concluiu, sem esconder a irritação, que a medida representa a volta da impunidade para os criminosos de colarinho branco. Repetiu-se, em comentários na internet, a afirmação de que só os pobres mofam nas prisões. Ricos têm influência nos tribunais e podem pagar advogados brilhantes que conseguem livrá-los da cadeia. Não deixa de ser verdade, mas tal conclusão não se aplica à decisão da Segunda Turma do STF, anunciada no fim da tarde da última terça-feira.

É prematuro falar em absolvição dos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. Dois dos acusados — Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff — já foram condenados pelo superfaturamento que onerou o custo da Refinaria Abreu Lima e ainda devem ser punidos por outros desvios. Quanto aos empreiteiros e seus homens de confiança, o processo está em andamento, nas mãos vigilantes do juiz Sérgio Moro. As investigações do Ministério Público aproximam-se do fim. Pelo que já foi apurado até agora, dificilmente corruptos e corruptores responsáveis pelo bilionário prejuízo da estatal vão escapar da mão pesada da lei. E as penas, como já mostrou Moro, não serão leves. Longe disso.

O que o STF fez, por três votos a dois, foi suspender o regime de prisão preventiva. Para reavivar a memória, vale lembrar que os acusados no mensalão do PT responderam todo o processo em liberdade. Só foram presos quando a condenação transitou em julgado. O argumento do advogado Alberto Toron, ao pedir o habeas para Ricardo Pessoa, da UTC, foi que seu cliente, preso há cinco meses, não representa risco à sociedade, não tem como pressionar testemunhas e não pretende fugir do país. O relator Teori Zavascki concordou com a tese ao concluir que não há possibilidade de Pessoa atrapalhar as investigações. Seu voto foi seguido por Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia discordaram por entenderem que faltam depoimentos de testemunhas de acusação. Logo, seria mais seguro manter Pessoa na prisão. Mas foram votos vencidos.

A decisão do STF relaxou a prisão de Pessoa e outros oito executivos. Enquanto aguardam o julgamento, eles vão cumprir regime domiciliar, com o uso de tornozeleiras e a apreensão dos respectivos passaportes. E é quase certo que Sérgio Moro vai condená-los. A Justiça segue o seu caminho.

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