Por O Dia

O dólar subiu ontem 1,3%, cotado a R$ 3,0426, turbinando a leve pressão de alta vinda de fora. A justificativa principal para a arrancada foi interna: as dificuldades para aprovação no Congresso das medidas fiscais da Fazenda terão de ser compensadas por cortes maiores de despesas e investimento e aumentos adicionais de impostos. Como há limites incontornáveis nessas duas frentes e como a arrecadação de tributos declina, a obtenção de um superávit primário das contas públicas que impeça o rebaixamento da nota de risco de crédito soberano do país está ameaçada. O superávit que representa um salvo-conduto para a economia atravessar 2015 nem é mais aquele 1,2% com o qual se comprometeu o ministro Joaquim Levy, mas algo perto de 0,8%. Mesmo este se mostra em xeque.

O comportamento dos investidores estrangeiros costuma antecipar as decisões das agências de rating. Outra forma de dizer a mesma coisa: as classificadoras apenas chancelam movimentos já realizados pelos mercados. Trata-se da profecia autorrealizável. O horizonte é de aumento da relação dívida bruta versus PIB, o principal critério observado pelas agências. A dívida cresce por causa do aperto monetário e da operação dos swaps e o PIB cai. O país fica menos solvente, mais frágil e arriscado. As políticas fiscal e monetárias estão direcionadas para reduzir o PIB, enquanto o endividamento se expande. Isso ocorre a despeito de o vento externo estar soprando a favor. O adiamento do arrocho monetário americano cria condições favoráveis ao ajuste estrutural das contas públicas, mas a janela de oportunidade encontra-se vedada por uma grossa cortina de ignorância política.

As expectativas positivas erguidas pelos mercados desde a nomeação de Levy se desfazem umas depois das outras. Os investidores “compraram” Levy, depois “compraram” que a presidente Dilma Rousseff apoiaria o ministro, em seguida “compraram” que o novo coordenador político Michel Temer iria enquadrar a rebeldia peemedebista. Em algum momento, tinham que começar a vender. Pelas contas das instituições, se o governo conseguir a aprovação de todas as MPs do ajuste fiscal antes que expirem, daqui a sete dias úteis, irá economizar algo entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Faltarão R$ 51 bilhões para se chegar a meta nominal de R$ 66 bilhões. Os cortes orçamentários, cuja versão 2015 será anunciada hoje, sempre foram tidos como compromissos tênues, sujeitos a imprecisões. Resta podar investimento e aumentar imposto. E a economia submerge.

O mergulho da economia mostra-se mais abissal do que projetavam e desejavam os analistas do mercado financeiro. Os indicadores saem, um após o outro, piores do que as expectativas, já ruins. A atividade econômica caiu 1,07% em março, de acordo com o IBC-Br calculado pelo Banco Central, mais que o dobro da estimativa de contração da mediana dos economistas, de 0,50%. O mais pessimista dentre eles previa contração de 0,90%. A taxa de desemprego subiu de 6,2% em março para 6,4% em abril (o mercado esperava alta para 6,3%). Deve subir para a faixa entre 8,5% e 9% até o fim do ano. E a arrecadação federal do mês passado, de R$ 109,24 bilhões (o mercado previa R$ 112 bilhões), caiu em termos reais 4,62% comparativamente a igual mês do ano passado.

Trata-se de um afundamento econômico que, em outras circunstâncias, provocaria baixa sensível dos contratos futuros de juros negociados na BM&F. Mas a parte da curva de juros atrelada ao risco-Brasil sobe. A taxa para a virada do ano avançou de 13,77% para 13,79%, enquanto que o contrato com liquidação em janeiro de 2017 subiu de 13,34% para 13,36%. Só cai o juro vinculado ao risco-mundo: a taxa para janeiro de 2021 cedeu de 12,47% para 12,42%.

Os juros relutam em cair porque dirigentes do BC mandaram um aviso ao mercado: a taxa Selic só irá parar de subir quando as projeções oficiais de inflação para o acumulado de 2016 se aquietarem na meta central de 4,5%. Trata-se de um objetivo marciano, completamente divorciado da realidade brasileira. Os bancos rodam seus modelos econométricos, trocando incessantemente as variáveis de alimentação, e concluem que, na melhor das hipóteses, a inflação estará em 5% em dezembro do ano que vem. Já será um feito considerável baixar o IPCA de 8,3% para 5%, mas o BC teimou que quer os 4,5%. Para tanto, se a autoridade levar até o fim a sua determinação, a Selic não poderá parar de subir quando chegar a 14% em julho, conforme já incorporado à curva futura dos juros.

Terá de ir além. Alguns analistas já falam em 16%. O BC está mesmo disposto a chegar até lá? O mercado acha que não.

A impressão geral é de que em algum momento entre junho e agosto o BC vai desistir dessa empreitada suicida. Vai entender que o país não vive um surto hiperinflacionário de demanda, que, corrigido o descontrole das finanças públicas, um IPCA de 5,5% em 2016 será mais do que suficiente para, em 2017, finalmente alcançar-se a meta de 4,7%. Se o BC não desistir, vai transformar uma recessão de 2% numa depressão, a atividade irá se sufocar, a arrecadação vai cair ainda mais e a única via à disposição da Fazenda para fazer o superávit primário será a permanente elevação de impostos. Aumentará a transferência de renda da sociedade para o governo e deste para os detentores de títulos públicos. A sociedade como um todo se empobrece enquanto os que têm dinheiro em aplicações financeiras se tornam mais ricos.

Se o mercado acredita que, em algum momento dos próximos meses, o BC vai, por excessivamente ambiciosa e custosa, abrandar a sua missão quanto mais ele enfatizar as palavras de ordem “hawkish” maior será a perda de sua credibilidade. No sentido oposto, se o BC perseverar em cima de uma terra arrasada a credibilidade será cindida do mesmo jeito, pois tratou-se apenas do exercício de um alheamento extraterreno. O principal problema brasileiro hoje não é inflação, mas o legado fiscal de políticas desenvolvimentistas irresponsáveis. Quanto mais o BC atacar a inflação de forma cega, mais destruirá a fonte de receita que assegurou os superávits do passado. O superávit inteligente é o que corta despesa, preserva investimento e aumenta a receita via crescimento econômico. O governo diminui o seu tamanho enquanto faz crescer a economia. O ajuste fiscal atual, por falta de apoio político, cortará despesa e investimento e tentará ampliar a receita por meio da elevação dos impostos, cujo resultado é a diminuição da atividade econômica. É uma política fiscal com forte impacto desinflacionário. Aliar a ela uma política monetária também pesadamente desinflacionária denota exorbitância sádica.

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