Por rafael.souza
Publicado 30/11/2015 14:44 | Atualizado 30/11/2015 17:27

Rio - Neste final de semana o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 operários em condições similares a de escravidão em uma obra da construtora Living, ligada ao grupo Cyrela, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

Os trabalhadores foram flagrados em condições degradantes no alojamento fornecido pelas empresas TNO Engenharia em Revestimentos, terceirizada pela Living, e AGL Construtora, subcontratada pela TNO para executar o revestimento da fachada no Residencial Verdant Valley, em Camorim, Jacarepaguá.

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Os operários estavam em uma casa com dois quartos, sala e apenas um banheiro, sem chuveiro. “As condições eram péssimas e não havia higiene adequada. Havia mofo por todas as partes, baratas, fios desencapados, não tinha chuveiro e a descarga não funcionava”, relatou a procuradora do trabalho Guadalupe Couto, que participou da operação.

Lixo se acumulava em várias partes da casa onde operários viviam Divulgação

Com a descarga sem funcionar, os trabalhadores usavam galões de água, e para tomar banho era preciso ficar bem encostado na parede, pois não havia chuveiro, apenas um cano. “Também não era fornecida água potável e, com isso, os trabalhadores enchiam galões de 20 litros com água da torneira para beber”, explicou o fiscal do trabalho e coordenador do Grupo Móvel, André Dourado.

Em um dos quartos dormiam seis trabalhadores em três beliches, enquanto no outro, que não havia janela e nenhuma entrada de luz natural ou ventilação, dormiam duas pessoas. Os demais ficavam em colchonetes pela sala.
 
Uma das vítimas, de 25 anos, saiu de São João do Paraíso em Minas Gerais há cerca de um ano, após o convite de um amigo para trabalhar no empreendimento como pedreiro. Ele conta que, como só havia um banheiro, os trabalhadores montavam uma escala de manhã, que começava por volta de 4h, para que todos pudessem se arrumar. “Chegamos a pedir para a empresa veneno para matar as baratas”, conta. Eles iam todos os dias caminhando até a obra que ficava a cerca de 4km.

Trabalhadores montavam escala que começava por volta de 4h%2C para que todos pudessem se arrumarDivulgação


 
Outra vítima relatou que os operários reclamavam à empresa melhorias no alojamento, mas que não eram atendidos. Até a máquina de lavar, os operários contam que tiveram que comprar, assim como roupa de cama, que não era fornecida. Uma vítima explicou que, até a operação do MPT, muitos não tinham conhecimento dos direitos trabalhistas em relação às condições de alojamento e que a partir de agora estarão atentos quando encontrarem novas oportunidades de emprego. Com a rescisão, ele pretende voltar para sua cidade e comprar um terreno para construir uma casa, já que não tem residência própria.
 
De acordo com André Dourado, as condições do alojamento desrespeitam a Norma Regulamentadora (NR) do MTE que trata das condições de meio ambiente do trabalho na construção civil.  “A norma estabelece parâmetros mínimos de alojamento, como espaço suficiente entre as camas e para acolher de forma confortável os moradores, banheiro com chuveiro de água quente, vaso com água corrente, condições de higiene, água potável para consumo, entre outros pontos, que não foram respeitados nesse caso, submetendo os trabalhadores a condições degradantes”, explicou o coordenador do Grupo Móvel.

Grande parte dos trabalhadores eram de outros Estados.

Em nota, a Living informou que “mantém procedimentos rigorosos em suas relações trabalhistas, obedecendo integralmente às leis vigentes, inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam em suas obras”. A construtora disse ainda, “que identifica e fiscaliza periodicamente alojamentos mantidos por todos os seus fornecedores, e em caso de eventuais irregularidades, como o ocorrido, a empresa determina, as suas subcontratadas, prazos para ajustes, sob pena de cancelamento do contrato”. A Living enviou um “técnico ao local, que formulou um relatório rejeitando as condições inadequadas para os funcionários das empresas já citadas e determinando a imediata correção por parte das empreiteiras”. O comunicado informa ainda, que foi tomada "todas as providências cabíveis" e que foi dada "total suporte e assistência aos empregados”. A nota finaliza, dizendo que a Living “respeita à legislação trabalhista, conduta que sempre figurou entre as prioridades em suas obras e filosofia de trabalho, ao longo de todos os anos de atividades”.

Indenização

De acordo com o MPT-RJ, as empresas terão que pagar R$ 20 mil em dano moral individual para cada um dos 11 trabalhadores. Além das verbas trabalhistas devidas - férias, décimo terceiro, fundo de garantia e multa de 40%. Além disso, o grupo Cyrela terá que custear a passagem e os gastos com a viagem de cinco trabalhadores que desejam voltar a seus estados de origem. Os trabalhadores deverão receber, também, durante três meses seguro desemprego no valor de um salário mínimo.


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