Por adriano.araujo

COM A PALAVRA THIAGO BOTTINO, PROFESSOR DA FGV DIREITO RIO

Alvos de pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações da Odebrecht poderão escapar de punição porque já passaram dos 70 anos; as penas dos crimes dos acusados são baixas, e os supostos delitos já ocorreram há anos, o que acarreta a prescrição (quando o estado perde o prazo para punição). É o caso do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.

Os casos antigos ficam sem punição?

Sim. Por causa do tempo. O Ministério Público Federal (MPF) muitas vezes inicia o processo mesmo sabendo que não vai alcançar o resultado final, que é o sujeito cumprir a pena.

Por quê?

Para dar uma satisfação à sociedade. Imagina no caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi citado na delação da Odebrecht em episódios que aconteceram nos anos de 1994 e 1998. Já estão prescritos.

Thiago Bottino%2C professor da FGV Direito RioDivulgação

Mas então é uma perda de tempo.

Esse é o aspecto ruim, porque gastam-se tempo, dinheiro e recursos num processo que não vai dar em nada. O MPF foi acusado de perseguir o PT.

Mas a lista da Odebrecht é histórica?

Mostra que o Caixa 2 é comum e uma prática que nunca tinha sido investigada. Isso está mudando. E os casos podem ser maiores com a delação de outras construtoras. Mas a corrupção também atinge o Caixa 1 das empresas.

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