Alvos da Lava Jato podem escapar de punição

Alvos de pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações da Odebrecht já passaram dos 70 anos, as penas dos crimes dos acusados são baixas, e supostos delitos já ocorreram há anos, o que acarreta a prescrição

Por O Dia

COM A PALAVRA THIAGO BOTTINO, PROFESSOR DA FGV DIREITO RIO

Alvos de pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações da Odebrecht poderão escapar de punição porque já passaram dos 70 anos; as penas dos crimes dos acusados são baixas, e os supostos delitos já ocorreram há anos, o que acarreta a prescrição (quando o estado perde o prazo para punição). É o caso do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.

Os casos antigos ficam sem punição?

Sim. Por causa do tempo. O Ministério Público Federal (MPF) muitas vezes inicia o processo mesmo sabendo que não vai alcançar o resultado final, que é o sujeito cumprir a pena.

Por quê?

Para dar uma satisfação à sociedade. Imagina no caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi citado na delação da Odebrecht em episódios que aconteceram nos anos de 1994 e 1998. Já estão prescritos.

Thiago Bottino%2C professor da FGV Direito RioDivulgação

Mas então é uma perda de tempo.

Esse é o aspecto ruim, porque gastam-se tempo, dinheiro e recursos num processo que não vai dar em nada. O MPF foi acusado de perseguir o PT.

Mas a lista da Odebrecht é histórica?

Mostra que o Caixa 2 é comum e uma prática que nunca tinha sido investigada. Isso está mudando. E os casos podem ser maiores com a delação de outras construtoras. Mas a corrupção também atinge o Caixa 1 das empresas.