OAB dá o pontapé inicial para pedir impeachment de Pezão

Entidade acredita que conselheiros vão votar a favor do pedido de afastamento

Por O Dia

Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) deu o primeiro passo ontem para pedir o afastamento do governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, do Palácio Guanabara. Nos bastidores, a aprovação do requerimento pelo conselho para afastar Pezão do cargo é dado como certo. O que deverá ser decidido é a forma.

Na lista de opções estão: pedir o impeachment só de Pezão ou de Pezão e o vice Francisco Dornelles na Assembleia Legislativa (Alerj); requerer a intervenção federal na Procuradoria-Geral da República ou entrar com uma ação de improbidade adminsitrativa com pedido de afastamento de Pezão na Justiça.

Comissão de Direito Constitucional da OAB apresentou parecer que aponta pedido de impeachment a 80 membros do Conselho SeccionalAdriana Cruz / Agência O DIA


Motivos não faltam, segundo a Ordem, como a falência do estado, a explosão da violência e o sistema de saúde que agoniza. A presidente da Comissão de Direito Constitucional, Vânia Siciliano Aieta, apresentou no Conselho Seccional, formado por 80 membros com direito a voto — parecer que aponta para o pedido de impeachment. O martelo será batido em sessão dia 18.

“A falta de controle prévio das contas públicas, por parte do governo do estado, com responsabilidade cristalina do Sr. Governador, (...) gerou lesões irreversíveis ao patrimônio do estado do Rio de Janeiro, e aptas a justificar o pedido de impeachment”, escreveu Vânia em um dos trechos do parecer.

“Nada impede que as ações sejam concomitantes. O pior é não fazer nada”, afirmou o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. Ele anunciou que convocará a bancada de deputados federais do Rio e senadores, além de representantes da sociedade civil para discutir sobre a possível ‘queda’ de Pezão no próximo 13.

Felipe Santa Cruz também não poupou de críticas ao presidente da República, Michel Temer. “Com a explosão da violência as pessoas estão morrendo. Enquanto isso, o Ministério da Justiça anunciou que vai mandar mais 100 homens da Força Nacional. Isso é uma vergonha. O governo federal virou as costas para a população do Rio de Janeiro. O estado está sem liderança”, disse.

Governador tem maioria na Alerj

O governador do estado tem maioria dos deputados na Assembleia Legislativa (Alerj). O que enfraqueceria a abertura do processo de impeachment de Pezão na Casa. Ontem, o líder do governo deputado Edson Albertassi, do PMDB, foi contra a iniciativa.

“Respeito a posição da OAB, mas não vejo elementos que justifiquem o pedido de impeachment do governador Pezão ou do vice Dornelles. E esta é uma pauta que não ajuda em nada ao Estado do Rio a superar a grave crise que vem atravessando”, afirmou o parlamentar em nota.

Procurado, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, do PMDB, afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que está afastado do para se dedicar ao tratamento de um câncer e que vai aguardar o posicionamento final da Ordem dos Advogados do Brasil.  

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara alegou que não comentaria sobre o assunto.

Colaborou Thiago Antunes