O sistema ainda é machista

Advogada criminalista fala sobre caso em que homem ejaculou em uma passageira em SP

Por O Dia

A prisão, liberdade e prisão de Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que ejaculou em passageira em São Paulo, indignou a sociedade. Maíra Fernandes pontua que no primeiro caso, delegado e promotor não pediram a prisão, portanto o juiz não tem autonomia para decretar. Protesta que nenhuma medida está sendo discutida para que outras mulheres não sejam alvos de outros homens. “Enquanto conversamos pode estar acontecendo outro”, diz Maíra. 

Com a palavra: Maíra Fernandes, advogada criminalistaDivulgação

Quando o juiz solta um acusado com esse perfil, as pessoas perdem a crença na Justiça?
No caso anterior, delegado e promotor não pediram a prisão. O juiz não tem autonomia para decretar. A audiência de custódia só avalia a permanência da prisão. Há um machismo no judiciário. 

Foram razoáveis os termos legais?
No primeiro caso, sim. O fato de não ter sido pedida a prisão faz toda a diferença. Se o promotor pede para soltar, o juiz não pode prender. Decisões frias dificultam a compreensão das pessoas.

A Lei melhorou?
Sim, mas há vácuo. Houve a ampliação com relação ao estupro, mas sem ouvir os especialistas.

O que deve ser feito?
A vítima foi esquecida. Não há campanha para discutir a cultura do estupro. Enquanto, estamos conversado outros casos podem estar acontecendo. Não vi tratamento médico para o Diego. Um dia ele vai sair da prisão e pode fazer a mesma coisa.