Bastidores da Justiça

Por O Dia

Fale um pouco sobre seu trabalho?

É um trabalho institucional forte, tentando aproximar a AMAERJ de todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas. Para que sejamos bem compreendidos, entendemos que precisamos ser conhecidos. Tenho feito trabalho muito forte de aproximação com a sociedade. Temos projetos para recolher lixo da Baía de Guanabara. E agora teremos um trabalho grande nesta segunda-feira. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fará um trabalho com a AMAERJ em Niterói, à tarde, com toda a juventude sobre o combate à violência. Nossos interlocutores não são atores do mundo do direito e sim as pessoas da sociedade de uma determinada localidade.

Como vai ser essa visita da ministra Cármen Lúcia?

Ela quer chamar atenção para o combate à violência doméstica fora dos muros dos tribunais. Vai ser o primeiro ato do Brasil em que vamos falar desse assunto fora do ambiente judiciário. Vamos fazer esse evento no Teatro Popular de Niterói para toda a comunidade da região. O Instituto Médico Legal, médicos e pessoas que representam entidades vão estar presentes para chamar a atenção da sociedade.

Qual foi seu principal desafio à frente da AMAERJ?

Esse momento difícil que nós vivemos, de apequenamento da magistratura e do Ministério Público, muito em razão das retaliações da Lava Jato. Esse apequenamento significa uma tentativa muito forte de decotar todas as prerrogativas constitucionais da carreira, como vitaliciedade, regulação extrema dos salários, não reajuste do subsídio. Estamos alguns anos sem ajuste do subsídio, tornando a carreira não mais atrativa. A questão da reforma da Previdência... Aqui no estado nós tivemos um aumento da contribuição previdenciária para todos os servidores, mas que no caso dos magistrados, como temos faixa de renda mais alta, estimamos que 50% do nosso salário seja dedicado a impostos e contribuições. Então, temos redução do poder aquisitivo muito grande. Os salários dos magistrados, dos procuradores e das carreiras jurídicas se diferem por uma questão simples. No judiciário, o juiz só pode ser juiz. Não existe outra renda. Quando comparamos o salário de um magistrado a de um parlamentar, é uma comparação que não pode acontecer. Os parlamentares têm mandatos de quatro anos, em geral, são empresários ou fazendeiros. Ele tem uma profissão anterior. O juiz é como um ofício único. Ele só pode ser magistrado, não pode ser nem síndico de prédio. E a sociedade não sabe disso. As pessoas também desconhecem essa carga de impostos que incide sobre os magistrados. O juiz brasileiro ganha mais do que o italiano, por exemplo. Porém, na Itália, o juiz ganha menos em valores absolutos, mas não paga escola e saúde. Hoje, se contabilizarmos, quase metade do salário de um magistrado com dois filhos no Brasil é destinado a pagar gastos com escola. Essa questão do salário precisa ser compreendida.

A senhora credita essa questão ao que exatamente?

Credito isso a um temor que a classe política tem de ser punida. Aquele sentimento de impunidade está diminuindo na sociedade e quem efetiva a punição é o Poder Judiciário e o Ministério Público. Isso é um caminho natural, aconteceu também na Itália. Mas nós temos de estar fortalecidos para que isso não desmorone nosso sistema de Justiça.

Por outro lado, a Lava Jato trouxe à luz a força muito grande do Judiciário...

É por essa força que entendemos que as pessoas que se sentem aviltadas com ação da Justiça tentam de alguma forma minimizar o nosso trabalho. E isso a AMAERJ não vai deixar.

Até onde a Lava Jato vai chegar?

A Lava Jato já chegou a muito bom termo. É bem verdade que a operação passa o Brasil a limpo, mas quem vai escrever a história será a sociedade. Então, não podemos imaginar que existe só um herói. Quem efetivamente vai dar continuidade a esse processo seremos nós. Temos que entender que todas as corrupções que alguns comentem, o "jeitinho brasileiro", isso tudo precisa passar por uma mudança necessária de pensamento e comportamento. Tenho certeza de que essa fase da Lava Jato veio abrir a mentalidade da sociedade para um novo momento. Não suportamos mais as práticas antigas.

Últimas de Diversão