Verba viria da mudança de lei de royalties

Por O Dia

Rio - Participantes da Frente em Defesa do Royalties da Mineração para o Rio traçaram ontem novas linhas de atuação para que o estado seja beneficiado com recursos da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais.

O grupo analisou emendas de deputados do Rio ao novo marco regulatório do setor, estabelecido pelas MPs 789, 790 e 791. O objetivo das emendas, conforme O DIA noticiou e, é garantir pagamento de royalties a vários municípios impactados pela mineração, em especial, os da Baixada e regiões Norte, Noroeste e do Médio Paraíba do estado, cortados por ferrovias de exportação de minério ou têm portos e instalações de escoamento.

O grupo defende o conceito de similaridade com o setor de petróleo. A reunião coordenada pelo secretário de Educação, Wagner Victer, e o subsecretário Transportes, Delmo Pinho, teve a participação de vários prefeitos.

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